AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021
Publicado em: 08/12/2021
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DE GUABIRABA-PE, CNPJ nº 12.680.370/0001-04, através da Comissão Especial, instituída pela Portaria nº. 226/2021 - GP, de 28/09/2021, torna público aos interessados, que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para: Execução dos Serviços, Ações, Procedimentos e Atividades em Saúde do SUS Elencadas no Anexo I deste Edital, aplicando-se a Lei nº 13.019, de 31 de Julho de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital.
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