Gentil Jeronimo da Silva
camara.barra@outlook.com
(81) 3758-1189
Presidente
NOME: GENTIL JERONIMO DA SILVA
APELIDO: GENTIL
DN: 12.06.1967
ESTADO CIVIL: DIVORCIADO
PROFISSÃO: AGRICULTOR
ESCOLARIDADE: 1º GRAU INCOMPLETO
TRAJETÓRIA POLÍTICA: 5º MANDATO COMO VEREADOR
| Nº | Data | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|
|
270-2013
|
03/04/2013 | Leis | Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal do Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências. | Visualizar |
|
274-2013
|
16/12/2013 | Leis | Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Barra de Guabiraba com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. | Visualizar |
|
275-2014
|
20/11/2013 | Leis | Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014/2017 do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
|
279-2014
|
18/03/2014 | Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências. | Visualizar |
|
281-2014
|
22/04/2014 | Leis | Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Barra de Guabiraba (FDM - Barra de Guabiraba) e dá outras providências. | Visualizar |
|
289-2014
|
03/10/2014 | Leis | Institui a Revisão do Plano Plurianual para o Triênio 2015/2017 do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
|
286-2015
|
03/09/2014 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 205 e dá outras providências. | Visualizar |
|
290-2015
|
24/02/2015 | Leis | Atualiza o valor dos vencimentos mínimos dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barra de Guabiraba, para exercício de 2015, de acordo com o salário mínimo. | Visualizar |
|
293-2015
|
29/05/2015 | Leis | Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros que compõem o conselho tutelar do Município de Barra de Guabiraba, e dá outras providências. | Visualizar |
|
294-2015
|
02/06/2015 | Leis | Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração do Município de Barra de Guabiraba direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. | Visualizar |
|
295-2015
|
12/06/2015 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
|
296-2015
|
12/06/2015 | Leis | Altera o quadro de cargos de provimento efetivo, fixado na Lei Municipal nº 283/2015 para o preenchimento mediante a criação de quadro adicional de cargos. | Visualizar |
|
297-2015
|
18/06/2015 | Leis | Aprova o Plano Plurianual de Educação da cidade de Barra de Guabiraba para o decênio 2015-2014. | Visualizar |
|
298-2015
|
01/09/2015 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
|
299-2015
|
18/11/2015 | Leis | Institui a Revisão do Plano Plurianual para o Biênio 2016/2017 do Município de Barro de Guabiraba, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
|
300-2015
|
18/11/2015 | Leis | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e de Seguridade Social do Município de Barra de Guabiraba para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
|
301-2015
|
18/11/2015 | Leis | Dispõe sobre a criação do Programa de Quitação Especial de Débitos do IPTU e ISSQN, inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não, e dá outras providências. | Visualizar |
|
291-2015
|
24/02/2015 | Leis | Dispõe sobre a retirada do Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul de Pernambuco - COMAGSUL, revogando-se as disposições da Lei Municipal nº 259 de 24 de maio de 2012 e dá outras providências. | Visualizar |
|
302-2016
|
14/04/2016 | Leis | Atualiza o valor dos vencimentos mínimos dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barra de Guabiraba, para o exercício de 2016, de acordo com o salário mínimo. | Visualizar |
|
303-2016
|
14/04/2016 | Leis | Altera a carga-horária de cargos do Poder Executivo do Município de Barra de Guabiraba, altera a denominação e requisitos de investidura do cargo de bioquímico e dá outras providências. | Visualizar |
|
304-2016
|
31/05/2016 | Leis | Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, para o período da Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
|
305-2016
|
31/05/2016 | Leis | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, para o período da legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
|
001-2017
|
09/05/2017 | Leis | Altera a redação do caput do art. 87 da Lei Municipal nº 211 de 08 de novembro de 2007. | Visualizar |
|
309-2017
|
04/04/2017 | Leis | Atualiza o valor dos vencimentos mínimos dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barra de Guabiraba, para o exercício de 2017, de acordo com o salário mínimo. | Visualizar |
|
310-2017
|
17/04/2017 | Leis | O diário oficial dos Municípios do Estado Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), é o veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos do Município de Barra de Guabiraba, bem como dos órgãos da administração indireta, suas autarquia e fundações. | Visualizar |
|
311-2017
|
18/04/2017 | Leis | Dispõe sobre estágio de estudantes na Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba de estabelecimentos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental; estabelece valores da bolsa auxílio; dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para estudantes e dá outras providências. | Visualizar |
|
312-2017
|
18/04/2017 | Leis | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências. | Visualizar |
|
313-2017
|
18/04/2017 | Leis | Autoriza o pagamento, aos profissionais das equipes lotadas na atenção básica do Município de Barra de Guabiraba, do repasse do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ/AB), denominado componente de qualidade do piso da Atenção Básica Variável - PAB variável, e dá outras providências. | Visualizar |
|
314-2017
|
09/05/2017 | Leis | Altera a redação do caput do art. 87 da lei Municipal nº 211 de 08 de novembro de 2007. | Visualizar |
|
315-2017
|
28/09/2017 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
|
316-2017
|
29/09/2017 | Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho da Juventude de Barra de Guabiraba e dá outras providências. | Visualizar |
|
317-2017
|
10/10/2017 | Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 239/2010 (Código tributário municipal) de acordo com à Lei Complementar Federal Lc Nº 116/2003. com a nova redação da pela Lc Nº 157/2016. | Visualizar |
|
318-2017
|
29/11/2017 | Leis | Atualiza, para o exercício de 2017, o valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica, da rede municipal de ensino de Barra de Guabiraba. | Visualizar |
|
319-2017
|
29/11/2017 | Leis | Institui o Plano Plurianual de Investimento para o Quadriênio de 2018 a 2021 do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
|
320-2017
|
29/11/2017 | Leis | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Barra de Guabiraba para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
|
321-2017
|
29/11/2017 | Leis | Institui o "Programa Moradia Digna", destinado a implementar, no âmbito do Município de Barra de Guabiraba, as ações de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), autorizadas pela Lei Federal nº 13,465 de 11 de junho de 2017. | Visualizar |
|
040-2017
|
17/11/2017 | Decretos | Cancela, para correção de numeração, as publicações das Leis Municipais: Nº 001/2017; Nº 002/2017; Nº 003/2017; Nº 004/2017; Nº 005/2017; Nº 006/2017; Nº 312/2017; Nº 313/2017; Nº 314/2017; e dá outras providências. | Não informado |
|
s/n
|
29/06/1990 | Lei Orgânica Municipal | O Município de Barra de Guabiraba, pessoa jurídica de direito público interno, é unidade territorial que integra a organização político-administrativa do Estado de Pernambuco da República Federativa do Brasil, dotado de autonomia política, administrativa, financeira e legislativa nos termos assegurados pela Constituição do Estado e por esta Lei Orgânica. | Visualizar |
|
s/n
|
30/10/2018 | Balancetes | Balancete da Receita, compreendendo o período de 01/01/2018 à 31/10/2018. | Visualizar |
|
325/2018
|
13/09/2018 | Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Regulamenta o acesso à informações previsto no inciso XXXIII 5º, inciso II, no § 3º do Art. 37 e no § 2º do art. 216 de Constituição Federal, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
|
026/2018
|
18/12/2018 | Decretos | Decreto - Barra de Guabiraba - Ponto Facultativo 24 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018 | Visualizar |
|
001-2019
|
09/01/2019 | Decretos | Dispõe sobre a concessão de “abono de complementação ao salário mínimo”aos servidores municipais que recebem remuneração inferior ao salário mínimo constitucional, e dá outras providências. | Visualizar |
|
002-2019
|
09/01/2019 | Decretos | Dispõe sobre a concessão de “abono de complementação ao piso nacional dos ACS’s e ACE’s”aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, ocupantes de cargos efetivos a fim de que não recebam remuneração inferior ao piso nacional fixado na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências. | Visualizar |
|
004/2019
|
29/01/2019 | Decretos | Decreta ponto facultativo o dia 04 de fevereiro de 2019(segunda-feira), em decorrência da mobilização da Festa de São Sebastião. | Visualizar |
|
007/2019
|
12/03/2019 | Decretos | LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
008/2019
|
20/03/2019 | Decretos | Decreta o contingenciamento de despesa do Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências. | Visualizar |
|
012/2019
|
16/04/2019 | Decretos | Decreta ponto facultativo dia 18 de abril de 2019. | Visualizar |
|
014/2019
|
16/05/2019 | Decretos | Decreta ponto facultativo o dia 31 de Maio de 2019(Sexta-feira). | Visualizar |
|
016/2019
|
18/06/2019 | Decretos | Ponto facultativo dia 21 e 24 de junho. | Visualizar |
|
020/2019
|
03/09/2019 | Decretos | Regulamenta o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano relativo ao exercício de 2019. | Visualizar |
|
022/2019
|
16/10/2019 | Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
023/2019
|
25/10/2019 | Decretos | Ponto facultativo dia 28 de outubro de 2019. | Visualizar |
|
024/2019
|
12/11/2019 | Decretos | Decreta luto oficial no município. | Visualizar |
|
098/2019
|
12/11/2019 | Portarias | Dispõe sobre o provimento em caráter efetivo de cargos ofertados no Concurso Público nº 001/2016. | Visualizar |
|
029/2019
|
19/12/2019 | Decretos | Decreta ponto facultativo nos dias úteis de 23 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020. | Visualizar |
|
026/2020
|
22/06/2020 | Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, no âmbito do Município de Barra de Guabiraba, por inundação (COBRADE 1.2.1.0.0) e enxurrada (COBRADE 1.2.2.0.0) | Visualizar |
|
037/2020
|
07/10/2020 | Decretos | Determina o adiamento da concessão do gozo das férias e licença prêmio de servidores municipais. | Visualizar |
|
004-2022
|
03/01/2022 | Comissões Permanentes | Nomeia Comissão Permanente de Obras e Serviços públicos. | Visualizar |
|
002-2022
|
03/01/2022 | Comissões Permanentes | Nomeia para Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. | Visualizar |
|
001-2022
|
03/01/2022 | Comissões Permanentes | Nomeia Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. | Visualizar |
|
003-2022
|
03/01/2022 | Comissões Permanentes | Nomeia Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social. | Visualizar |
|
s/n
|
31/12/2021 | Atas das Sessões | Atas das Sessões referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
|
s/n
|
24/08/2022 | Atas das Sessões | Atas das Sessões referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
|
s/n
|
24/08/2022 | Controle de Presença Parlamentar | Controle de Presença Parlamentar referente aos exercícios de 2020, 2021 e 2022. | Visualizar |
|
s/n
|
29/05/2023 | Controle de Presença Parlamentar | Presença dos Vereadores referente a 13/05/2023 a 29/05/2023. | Visualizar |
|
s/n
|
30/08/2021 | Apreciação das Contas do Poder Executivo | Sessão Ordinária, Ata, Parecer e Contas dos Exercícios de 2017. | Visualizar |
|
s/n
|
08/12/2022 | Apreciação das Contas do Poder Executivo | Sessão Extraordinária, Ata, Parecer e Contas do Exercício de 2020. | Visualizar |
|
s/n
|
21/03/2022 | Apreciação das Contas do Poder Executivo | Sessão Ordinária, Ata, Parecer e Contas do Exercício de 2019. | Visualizar |
|
004-2023
|
11/07/2023 | Projeto de Resolução | Altera valores constantes da Resolução nº 004/2013, para pagamento de concessão de diárias dos Vereadores e funcionários do PODER LEGISLATIVO e dá outras providências. | Visualizar |
|
s/n
|
27/07/2023 | Atas das Sessões | Atas das Sessões referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
|
009-2023
|
09/05/2023 | Requerimentos | REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado o seguinte pedido para o Prefeito do Municipal de Barra de Guabiraba. | Visualizar |
|
019-2023
|
08/08/2023 | Requerimentos | Requere de Forma Regimental para que a secretaria de saúde faça um levamento de todas UBSs para saber como estar o andamento em relação as vacinas da covid, se continua ou não, pois muitas crianças estão no surto da gripe. | Visualizar |
|
020-2023
|
08/08/2023 | Requerimentos | Requere de Forma Regimental e pede para o Prefeito ter um olhar diferenciado para o calçamento do Bairro Amaro Ferreira de Albuquerque conhecida como (Casa Novas), pois estar em estado de calamidade. Solicitamos em caráter de urgência. | Visualizar |
|
021-2023
|
08/08/2023 | Requerimentos | Requere de Forma Regimental e pede para o Prefeito fazer a recuperação do calçamento da Rua da Rodagem. | Visualizar |
|
s/n
|
08/09/2023 | Verba Indenizatória | A Câmara Municipal de Barra de guabiraba/PE, informamos que essa casa legislativa, NÃO DISPÕE de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar/verba indenizatória, que não pagou nos exercícios financeiros de 2020, 2021, 2022 e 2023, e na certeza de não pagará pois não existe regulamentação e não é de interesse desta casa mostrando assim responsabilidade com o bens publico. | Visualizar |
|
s/n
|
07/08/2023 | Pautas das Sessões | PAUTA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. | Visualizar |
|
s/n
|
14/08/2023 | Pautas das Sessões | PAUTA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. | Visualizar |
|
s/n
|
21/08/2023 | Pautas das Sessões | PAUTA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. | Visualizar |
|
s/n
|
13/03/2023 | Pautas das Sessões | PAUTA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. | Visualizar |
|
s/n
|
20/03/2023 | Pautas das Sessões | PAUTA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. | Visualizar |
|
s/n
|
27/03/2023 | Pautas das Sessões | PAUTA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. | Visualizar |
|
s/n
|
10/04/2023 | Pautas das Sessões | PAUTA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. | Visualizar |
|
s/n
|
17/04/2023 | Pautas das Sessões | PAUTA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. | Visualizar |
|
s/n
|
09/05/2023 | Pautas das Sessões | PAUTA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. | Visualizar |
|
s/n
|
15/05/2023 | Pautas das Sessões | PAUTA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. | Visualizar |
|
s/n
|
17/05/2023 | Pautas das Sessões | PAUTA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. | Visualizar |
|
s/n
|
19/05/2023 | Pautas das Sessões | PAUTA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. | Visualizar |
|
s/n
|
26/05/2023 | Pautas das Sessões | PAUTA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. | Visualizar |
|
s/n
|
29/05/2023 | Pautas das Sessões | PAUTA DA 12º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. | Visualizar |
|
s/n
|
11/09/2023 | Pautas das Sessões | Declaramos, para todos os fins, que a Câmara Municipal de Vereadores de Barra de Guabiraba, não tinha a prática de fazer Pauta das Sessões Legislativas, nos anos de 2020, 2021 e 2022. | Visualizar |
|
s/n
|
21/10/2021 | Pautas das Comissões | Pauta da Reunião das Comissões Permanentes de Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | Visualizar |
|
s/n
|
11/03/2022 | Pautas das Comissões | Pauta da Reunião das Comissões Permanentes de Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | Visualizar |
|
s/n
|
28/03/2022 | Pautas das Comissões | Pauta da Reunião das Comissões Permanentes de Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | Visualizar |
|
s/n
|
21/08/2023 | Pautas das Comissões | Pauta da Reunião das Comissões Permanentes de Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | Visualizar |
|
008-2024
|
18/03/2024 | Requerimentos | Requeiro da Câmara Municipal de Vereadores de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e preenchida as formalidades legais, que a mesa Diretora desta Casa, representada pelo Exmo. Vereador Gentil Jerônimo da Silva, dê seguimento ao presente requerimento e em atendimento, execute o que se segue: SOLICITO COM TODA ATENÇÃO NECESSÁRIA, QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DEFIRA ATENÇÃO ESPECIAL AO ESPORTE DE BARRA DE GUABIRABIRABA, PROMOVENDO A REFORMA EMERGENCIAL DA QUADRA MUNICIPAL BRAYTON SILVA BEZERRA. | Visualizar |
|
011-2023
|
28/09/2023 | Projeto de Lei | Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024. | Visualizar |
|
s/n
|
19/02/2024 | Pautas das Sessões | PAUTA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º BIÊNIO, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024. | Visualizar |
|
s/n
|
26/02/2024 | Pautas das Sessões | PAUTA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º BIÊNIO, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024. | Visualizar |
|
s/n
|
04/03/2024 | Pautas das Sessões | PAUTA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º BIÊNIO, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024. | Visualizar |
|
s/n
|
11/03/2024 | Pautas das Sessões | PAUTA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º BIÊNIO, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024. | Visualizar |
|
s/n
|
18/03/2024 | Pautas das Sessões | PAUTA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º BIÊNIO, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024. | Visualizar |
|
s/n
|
25/03/2024 | Pautas das Sessões | PAUTA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º BIÊNIO, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024. | Visualizar |
|
s/n
|
01/04/2024 | Pautas das Sessões | PAUTA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º BIÊNIO, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024. | Visualizar |
|
004-2024
|
17/01/2024 | Projeto de Lei | Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, e dá outras providências. | Visualizar |
|
003-2024
|
18/01/2024 | Projeto de Lei | Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, a partir do exercício 2024, regulamentando, em âmbito municipal, as disposições da Lei Nacional nº 11.738/2008, e a Portaria Interministerial MF/MEC NO 7, publicada em Diário Oficial do dia 29 de dezembro de 2023; e dá outras providências. | Visualizar |
|
002-2024
|
08/01/2024 | Projeto de Lei | Dispõe sobre o Salário Mínimo à partir de 01 de janeiro do 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
|
s/n
|
29/12/2023 | Atas das Sessões | Ata das Sessões do 1º e 2º Biênio do 1º Período, 1ª a 12ª reunião de 2023. | Visualizar |
|
031-2023
|
25/09/2023 | Requerimentos | Venho pelo presente solicitar com URGÊNCIA, que faça a retirada do lixo na avenida Afonso Alves, ao lado da Escola Marcos Freire. | Visualizar |
|
036-2023
|
23/10/2023 | Requerimentos | Venho pelo presente solicitar com URGÊNCIA que seja feito uma Lombada na Rua Heleno Ulises em frente ao supermercado Pita. | Visualizar |
|
037-2023
|
23/10/2023 | Requerimentos | Venho pelo presente solicitar que seja construído um bandeiro no almoxarifado municipal. | Visualizar |
|
001-2023
|
27/01/2023 | Projeto de Lei | Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01 de de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
|
002-2023
|
13/03/2023 | Projeto de Lei | Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, a partir do exercício 2023. | Visualizar |
|
003-2023
|
13/03/2023 | Projeto de Lei | Dispõe sobre a suspensão financeiro e veda vantagens do magistério. | Visualizar |
|
004-2023
|
20/04/2023 | Projeto de Lei | Altera a redação do caput Art. 3º da L.C nº 354-2021. | Visualizar |
|
007-2023
|
04/07/2023 | Projeto de Lei | Dispõe sobre a Organização do Sistema Único de Assistência Social do Município de Barra de Guabiraba, e dá outras providências. | Visualizar |
|
005-2023
|
17/05/2023 | Projeto de Lei | Dispõe sobre o novo salário á partir de 01 de maio de 2023 e dá outras providências . | Visualizar |
|
006-2023
|
29/06/2023 | Projeto de Lei | Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais especiais para viabilizar a aplicação dos recursos advindos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 — Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências | Visualizar |
|
009-2023
|
14/09/2023 | Projeto de Lei | Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022. | Visualizar |
|
008-2023
|
28/07/2023 | Projeto de Lei | Dispõe sobre as diretrizes para. a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
|
010-2023
|
28/09/2023 | Projeto de Lei | Dispõe sobre o a 20 Revisão Plano Plurianual PPA para o período 2022-2025, instituído pela lei Municipal no 020/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
|
s/n
|
13/07/2023 | Controle de Presença Parlamentar | Presença dos Vereadores do 1º Período de 2023. | Visualizar |
|
s/n
|
23/11/2023 | Controle de Presença Parlamentar | Presença dos Vereadores do 2º Período de 2023. | Visualizar |
|
s/n
|
08/01/2024 | Controle de Presença Parlamentar | Presença dos Vereadores Extraordinária do 3º Período de 2024. | Visualizar |
|
s/n
|
15/04/2024 | Controle de Presença Parlamentar | Presença dos Vereadores do 3º Período e Extraordinárias de 2024. | Visualizar |
|
s/n
|
30/08/2021 | Apreciação das Contas do Poder Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2018. | Visualizar |
|
s/n
|
13/09/2021 | Apreciação das Contas do Poder Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2016. | Visualizar |
|
s/n
|
30/08/2021 | Apreciação das Contas do Poder Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2014. | Visualizar |
