Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001-2024
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04/01/2024 | Legislativo |
Parecer das Comissões | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS: Ao analisar criteriosamente o Projeto de Lei Nº 001/2024 do Poder Executivo Municipal, "Estima a receita e fixa a despesa de Orçamento do Município para o exercício financeira de 2024", estar de acordo com os princípios constitucionais, obedecendo a lei Orgânica. Voto pela aprovação do mesmo e recomendo que meus pares façam o mesmo. | Visualizar |
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001-2024
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04/01/2024 | Legislativo |
Parecer das Comissões | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Ao analisar criteriosamente o Projeto de Lei de Nº 001/2024 de 03 de janeiro de 2024, do Poder Executivo Municipal, "Estima a receita e fixa a despesa de Orçamento do Município para o exercício financeira de 2024", estar de acordo com os princípios constitucionais, obedecendo a Lei Orgânica. Voto pela aprovação do mesmo e recomendo que meus pares façam o mesmo. | Visualizar |
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001-2024
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04/01/2024 | Legislativo |
Parecer das Comissões | COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Ao analisar criteriosamente o Projeto de Lei de Nº 001/2024 do Poder Executivo Municipal, Executivo, "Estima a receita e fixa a despesa de Orçamento do Município para o exercício financeira de 2024", estar de acordo com os princípios constitucionais, obedece a Lei Orgânica. Voto pela aprovação do mesmo e recomendo que meus pares façam o mesmo. | Visualizar |
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001-2024
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04/01/2024 | Legislativo |
Parecer das Comissões | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: Ao analisar criteriosamente o Projeto de lei Nº 001/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, "Estima a receita e fixa a despesa de Orçamento do Município para o exercício financeira de 2024", estar de acordo com os princípios constitucionais, obedecendo a Lei Orgânica. Voto pela aprovação do mesmo e recomendo que meus pares façam o mesmo. | Visualizar |
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001-2025
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24/02/0025 | Legislativo |
Parecer das Comissões | Da comissão de finanças e orçamento sobre o Projeto de Lei nº 001/2025, de 22 de janeiro de 2025 do Executivo, dispõe sobre o "Novo Salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2025 e dá outras providências". | Visualizar |
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001-2025
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24/02/2025 | Legislativo |
Parecer das Comissões | Da comissão de Legislação, justiça e redação final sobre o Projeto de Lei n? 001/2025, de 22 de janeiro de 2025 do Executivo, dispõe sobre o "Novo Salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2025 e dá outras providências". | Visualizar |
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001-2025
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24/02/2025 | Legislativo |
Parecer das Comissões | Da comissão de finanças e orçamento sobre o Projeto de Lei n^ 001/2025, de 22 de janeiro de 2025 do Executivo, dispõe sobre o "Novo Salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2025 e dá outras providências". | Visualizar |
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015-2025
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13/10/2025 | Legislativo |
Parecer das Comissões | Da comissão de Legislação, justiça e redação final sobre o Projeto de Lei ns 015/2025, de 01 de outubro de 2025 do Executivo, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para viabilizar a implementação dos efeitos da Lei n^ 392, de 29 de agosto de 2023, que regulamenta a proteção aos animais no município, e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2025
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13/10/2025 | Legislativo |
Parecer das Comissões | Da comissão de Legislação, justiça e redação final sobre o Projeto de Lei n? 012/2025, de 24 de setembro de 2025 do Executivo, que Revigora a Lei 316 de 29 de setembro de 2017 e dispõe modificações no Conselho das Juventudes de Barra de Guabiraba - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2025
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22/09/2025 | Legislativo |
Parecer das Comissões | Da comissão de Legislação, justiça e redação final sobre o Projeto de Lei n? 008/2025, de 27 de agosto de 2025 do Executivo, que Institui o Museu Manoel Leopoldino da Silva de Barra de Guabiraba. | Visualizar |
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012-2025
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22/09/2025 | Legislativo |
Parecer das Comissões | Da comissão de Legislação, justiça e redação final sobre o Projeto de Lei 003/2025, de 27 de agosto de 2025 do Executivo, que dispõe sobre a Autorização do Município de Barra de Guabiraba, por meio do Chefe do Poder Executivo Municipal, a doar imóvel de sua propriedade em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Barra de Guabiraba, inscrita no CNPJ n? 15.585.299/0001-60, e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2025
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11/08/2025 | Legislativo |
Parecer das Comissões | Da comissão de Legislação, justiça e redação final sobre o Projeto de Lei ns 010/2025, de 29 de julho de 2025 do Executivo, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos-Direitos da Mulher de Barra de Guabiraba - PE. | Visualizar |
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009-2025
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22/09/2025 | Legislativo |
Parecer das Comissões | Da comissão de Legislação, justiça e redação final sobre o Projeto de Lei n2 001/2025, de 19 de maio de 2025 do Legislativo, que Institui o Campeonato Municipal de Esportes no Município de Barra de Guabiraba e da outras providências. | Visualizar |
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008-2025
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26/05/2025 | Legislativo |
Parecer das Comissões | Da comissão de Legislação, justiça e redação final sobre o Projeto de Lei ns 009/2025, de 19 de maio de 2025 do Executivo, que Institui o bônus de desempenho para os profissionais do Magistério Público Municipal e para os ocupantes de cargos de Direção, Supervisão e Coordenação de Ensino de Barra de Guabiraba relabvos aos resultados obtidos no exercício de 2024. | Não informado |
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007-2025
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26/05/2025 | Legislativo |
Parecer das Comissões | Da comissão de Legislação, justiça e redação final sobre o Projeto de Lei ns 008/2025, de 16 de maio de 2025 do Executivo, que Institui o Museu Municipal Gilberto Leopoldino Cavalcanti Silva, com o objetivo de preservar, valorizar e difundir o patrimônio histórico, artístico, cultural e social do nosso município. | Visualizar |
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006-2025
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26/05/2025 | Legislativo |
Parecer das Comissões | Da comissão de Legislação, justiça e redação final sobre o Projeto de Lei ns 007/2025, de 16 de maio de 2025 do Executivo, dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, com a finalidade de viabilizar a aplicação dos recursos advindos da política Nacional Aldir Blanc - Ciclo I, e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2025
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26/05/2025 | Legislativo |
Parecer das Comissões | Da comissão de Legislação, justiça e redação final sobre o Projeto de Lei n? 006/2025, de 16 de maio de 2025 do Executivo, dispõe sobre a Alteração do Art. 3? da Lei Municipal n? 364 de 16 de março de 2022 no município de Barra de Guabiraba — PE” e dá outras providências.” | Visualizar |
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004-2025
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12/05/2025 | Legislativo |
Parecer das Comissões | Da comissão de Legislação, justiça e redação final sobre o Projeto de Lei ns 005/2025, de 28 de abril de 2025 do Executivo, dispõe sobre a Regulamentação do transporte escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino, no município de Barra de Guabiraba - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2025
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12/05/2025 | Legislativo |
Parecer das Comissões | Da comissão de Legislação, justiça e redação final sobre o Projeto de Lei n» 004/2025, de 28 de abril de 2025, Recuperação Fiscal - REFIS no âmbito do Município de Barra de Guabiraba e da outras providências. | Visualizar |
