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BARRA DE GUABIRABA - PE

Decretos

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 15/04/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001-2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o Estado de Calamidade Pública, no Município. Visualizar
004-2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara Luto Oficial em Barra de Guabiraba, Estado de PE, pela Morte do Ex-Prefeito o Sr. Pedro Ferreira do Nascimento. Visualizar
005-2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO, NOS DIA 28/02 e 02/03, e feriado no dia 01/03 aos servidores públicos municipais, mantendo em pleno funcionamento todos os serviços essenciais. Visualizar
023-2022
20/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial no Município de Barra de Guabiraba-PE, em virtude da Morte do Sr. Clóvis Maranhão. Visualizar
020-2022
06/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara, situação de Emergência no Município de Barra de Guabiraba, em razão das ocorrências de desastres classificados como Chuvas Intensas. Visualizar
019-2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a atualizações dos Feriados e Pontos Facultativos e dá outras providências. Visualizar
006-2022
23/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta proibição de Aglomeração no período de 25-02-22 a 01-03-22 e dá outras providências. Visualizar
008-2022
23/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação de recuperação fiscal - REFIS, lei nº 365, de 16 de março de 2022. Visualizar
009-2022
23/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação do IPTU, exercícios 2017 a 2021 e dá outras providências. Visualizar
011-2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto excepcional Pontos Facultativo do dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira) e dá outras providências. Visualizar
012-2022
19/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto excepcional Pontos Facultativo do dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira), e dá outras providências. Visualizar
016-2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no Município de Barra de Guabiraba-PE, em virtude do falecimento do jovem José Eduardo da Silva. Visualizar
015-2022
27/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Suspende temporariamente das aulas, para fins de doação de merendas. Visualizar
005-2023
16/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara ponto Facultativo 20 e 22 de fevereiro. Visualizar
007-2023
14/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Convoca a 11ª Conferência de Saúde de Barra de Guabiraba. Visualizar
11525-2023
11/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta LC nº 195, Apoio financeiro e Ações emergenciais. Visualizar
012-2023
08/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto oficial no Município em nome da Sra. Maria José Cabral dos Santos. Visualizar
013-2023
12/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto oficial no Município em nome de Sr. José Elói dos Santos. Visualizar
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