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BARRA DE GUABIRABA - PE

Leis

Legislação

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 10/11/2023
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
363-2022
16/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2022 e dá outras providências. Visualizar
364-2022
16/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação do Conselho de Direitos do Idoso, do FMD e dá outras providências. Visualizar
365-2022
16/03/2022

Legislação

Leis Estabelece normas para parcelamento de débitos tributários municipais vencidos -REFIS e dá outras providências correlatas. Visualizar
370-2022
03/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
366-2022
18/03/2022

Legislação

Leis Fica instituído o nome da Prefeitura Palácio Prefeito Pedro Ferreira do Nascimento "Pedro Ipojuca". Visualizar
367-2022
30/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre atualização do Piso Salarial do Magistério Público Municipal. Visualizar
368-2022
12/05/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração do Orçamento do Poder Legislativo, por meio da abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
369-2022
17/05/2022

Legislação

Leis Fica instituído que, as guabirabas (árvores) sejam tombadas como Patrimônio Natural e Ambiental do nosso Município. Visualizar
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