2025
Federal
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS
Deputado(a) Federal
Câmara Federal
60060003
Emenda de Comissão
60060003
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2025
Federal
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS
Deputado(a) Federal
Câmara Federal
60060003
Emenda de Comissão
60060003
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA BARRA DE GUABIRABA
CNPJ: 12.680.370/0001-04
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Saúde
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Transferência com Finalidade Definida
Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.
BANCO DO BRASIL
0834
39798-9
Conta Corrente
Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.
Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.
R$ 544.081,00
1
06/02/2026
| Data do repasse | Valor do repasse (R$) |
|---|---|
| 06/02/2026 | 544.081,00 |
Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.
| Data | Empenho | Favorecido(a) | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/02/2026 | 2026NE0000536 |
35.667.831/0001-04 INSTITUTO DE GESTAO SOCIALCORTES - IGESPE |
VALOR QUE SE EMEPNHA PARA CUSTEAR AS DESPESAS REREFRENTE AO CREDENCIAMENTO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE DE BAIXA, MEDIA DE ALTA COMPLEXIBILIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, DA ATENCAO BASICA. PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDA DO MUNICIPIO, DURANTE O MES DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE. | R$ 175.471,25 | R$ 175.471,25 | R$ 175.471,25 | |
| 30/01/2026 | 2026NE0000276 |
35.667.831/0001-04 INSTITUTO DE GESTAO SOCIALCORTES - IGESPE |
VALOR QUE SE EMEPNHA PARA CUSTEAR AS DESPESAS REREFRENTE AO CREDENCIAMENTO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE DE BAIXA, MEDIA DE ALTA COMPLEXIBILIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, DA ATENCAO BASICA. PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDA DO MUNICIPIO, DURANTE O MES DE JANEIRO DO ANO CORRENTE. | R$ 222.797,90 | R$ 222.797,90 | R$ 222.797,90 |
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.