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BARRA DE GUABIRABA - PE

Detalhamento de Emenda Parlamentar

Navegação: Utilize o menu abaixo para acessar as diferentes seções desta emenda.

Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2025

Federal

COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS

Deputado(a) Federal

Câmara Federal

60060003

Emenda de Comissão

60060003

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA BARRA DE GUABIRABA

CNPJ: 12.680.370/0001-04

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Saúde

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Transferência com Finalidade Definida

R$ 544.081,00

R$ 0,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

BANCO DO BRASIL

0834

39798-9

Conta Corrente

Situação Atual

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Parcialmente executada

Registro dos Repasses

Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.

R$ 544.081,00

1

06/02/2026

Data do repasse Valor do repasse (R$)
06/02/2026 544.081,00

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Empenhos vinculados

Data Empenho Favorecido(a) Histórico Empenhado Liquidado Pago Detalhes
27/02/2026 2026NE0000536 35.667.831/0001-04
INSTITUTO DE GESTAO SOCIALCORTES - IGESPE
VALOR QUE SE EMEPNHA PARA CUSTEAR AS DESPESAS REREFRENTE AO CREDENCIAMENTO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE DE BAIXA, MEDIA DE ALTA COMPLEXIBILIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, DA ATENCAO BASICA. PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDA DO MUNICIPIO, DURANTE O MES DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE. R$ 175.471,25 R$ 175.471,25 R$ 175.471,25
30/01/2026 2026NE0000276 35.667.831/0001-04
INSTITUTO DE GESTAO SOCIALCORTES - IGESPE
VALOR QUE SE EMEPNHA PARA CUSTEAR AS DESPESAS REREFRENTE AO CREDENCIAMENTO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE DE BAIXA, MEDIA DE ALTA COMPLEXIBILIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, DA ATENCAO BASICA. PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDA DO MUNICIPIO, DURANTE O MES DE JANEIRO DO ANO CORRENTE. R$ 222.797,90 R$ 222.797,90 R$ 222.797,90

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
1

Plano de Trabalho

Plano de Trabalho 12/04/2026

EMENDA PAP - R$ 544.081,00 - 2025

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