Portal da Transparência

Rol de Informações Desclassificadas

Declaração de Inexistência

A Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba declara, para os devidos fins, que não constam informações que tenham sido Desclassificadas em Grau de Sigilo, nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), no período de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025. Informação atualizada até 08/06/2025.

Veja as Declarações de Inexistência de Informações ( Clique aqui)

Nº	Data	Tipo	Assunto	Anexo(s)
001/2021	25/04/2024	Rol de Informações Desclassificadas	Não foram identificadas informações desclassificadas, nos termos do artigo 30, inciso I, da referida lei - 2021	Visualizar
001/2022	25/04/2024	Rol de Informações Desclassificadas	Não foram identificadas informações desclassificadas, nos termos do artigo 30, inciso I, da referida lei - 2022	Visualizar
001/2023	25/04/2024	Rol de Informações Desclassificadas	Não foram identificadas informações desclassificadas, nos termos do artigo 30, inciso I, da referida lei - 2023	Visualizar
001/2024	25/04/2024	Rol de Informações Desclassificadas	Não foram identificadas informações desclassificadas, nos termos do artigo 30, inciso I, da referida lei. Adicionalmente, ressaltamos que não está há documentos a serem desclassificados como sigilosos para o ano de 2024.	Visualizar

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