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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Informações Gerais
Anexos Disponíveis

Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

Ano

2025

Esfera

Federal

Nome do Parlamentar (Autoria)

CLODOALDO MAGALHÃES

Cargo do Autor

Deputado(a) Federal

Unidade Parlamentar

Câmara Federal

Código da Emenda

202543240005

Modalidade da Emenda

Emenda Individual

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

Órgão Concedente

Ministério da Fazenda

CNPJ: 00.394.460/0554-77

Órgão Beneficiário

Município de Barra de Guabiraba

CNPJ: 10.120.962/0001-38

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

998 - Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia - obra de infraestrutura urbana - cidades. Pavimentação em diversas ruas.

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Função

Infraestrutura Urbana

Plano Orçamentário (PO) 15 451 1501 - INFRAESTRUTURA URBANA 15.451.1503.2029.0000 - Manutenção de Calçamento e Pavimentação Asfáltica

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Forma do Repasse

Transferência Especial

Valor Previsto

R$ 2.475.000,00

Valor Realizado

R$ 0,00

Ciclo Orçamentário

Empenhado

R$ 2.475.000,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

Banco

Banco do Brasil

Agência

0834-6

Conta

39315-0

Tipo de Conta

Conta Corrente

Titular

Município de Barra de Guabiraba

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Em análise

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.

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