Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2025 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).
Saiba mais
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2024
Federal
BANCADA DE PERNAMBUCO
Deputado(a) Federal
Câmara Federal
71180016
Emenda de Bancada
71180016
Órgãos Envolvidos
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA BARRA DE GUABIRABA
CNPJ: 12.680.370/0001-04
Objeto da Emenda
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Classificação Orçamentária
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Saúde
Execução Financeira
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Transferência com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
Dados Bancários para Transferência
Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.
Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.
Parcialmente executada
Registro dos Repasses
Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.
R$ 1.000.000,00
1
13/12/2024
Data do repasse
Valor do repasse (R$)
13/12/2024
1.000.000,00
Execução Orçamentária
Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.
36.192.167/0002-20
BERIVALDO JUVENCIO DA SILVA EIRELI
VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR PAGAMENTO REFERENTE A CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRIVADA, PRESTADORA DE SERVICOS DE SAUDE, PARA COMPLEMENTAR O SUS (SISTEMA UNICO DE SAUDE) DO MUNICIPIO, COMSERVICOS ESPECIALIZADOS EM DIAGNOSTICO POR EXAMES LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS, DURANTE O MES DE ABRIL DO ANO CORRENTE.
VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR AS DEPESAS REFERENTE A CONFECCAO DE 100 CAMISAS ADULTAS PARA CAMPANHA DE VACINACAO DA ATENCAO BASICA, NO DIA 10 DE MAIO DO ANO CORRENTE.
VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS PARA AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBSS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DO MUNICIPIO.
VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR AS DESPESAS REFERENTE A AQUISICAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, APTAMIL 3 DE 800G, NESTOGENO 1 DE 88G, NINHO FASES 1 DE 800G, NESTONUTRI 800G E NINHO PO ZERO LACTOSE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CRIANCAS CARENTES COM RESTRICOES ALIMENTARES, CONFORME ORDEM JUDICIAL.
VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR AS DESPESAS REFERENTE A AQUISICAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, NESTOGENO 1 DE 800G E NESTONUTRI 800G, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CRIANCAS CARENTES COM RESTRICOES ALIMENTARES, CONFORME ORDEM JUDICIAL.
36.192.167/0002-20
BERIVALDO JUVENCIO DA SILVA EIRELI
VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR PAGAMENTO REFERENTE A CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRIVADA, PRESTADORA DE SERVICOS DE SAUDE, PARA COMPLEMENTAR O SUS (SISTEMA UNICO DE SAUDE) DO MUNICIPIO, COMSERVICOS ESPECIALIZADOS EM DIAGNOSTICO POR EXAMES LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS, DURANTE O MES DE MARCO DO ANO CORRENTE.
36.192.167/0002-20
BERIVALDO JUVENCIO DA SILVA EIRELI
VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR PAGAMENTO REFERENTE A CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRIVADA, PRESTADORA DE SERVICOS DE SAUDE, PARA COMPLEMENTAR O SUS (SISTEMA UNICO DE SAUDE) DO MUNICIPIO, COMSERVICOS ESPECIALIZADOS EM DIAGNOSTICO POR EXAMES LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS, DURANTE O MES DE MARCO DO ANO CORRENTE.
41.114.894/0001-28
F. R. DOS SANTOS PROTESES DENTARIAS
VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR PAGAMENTO REFERENTE A SERVICO DE CONFECCAO DE 40 PROTESES DENTARIAS,PARA DISTRIBUICAO GRATUITA DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, DURANTE O MES DE MARCO DO ANO CORRENTE.
11.511.754/0001-22
CAXANGA PECAS E EQUIOAMENTOS HOSPITALARES LTDA M
VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR AS DEPESAS REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS NA MANUTENCAO DO AUTOCLAVE DE MESA 21 LITROS, SERIE H2121, PERTECENTE A UBS IV.
VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL AUTOMOTIVO, TIPO GASOLINA COMUM, PARA CONSUMO DOS VEICULOS COM PLACAS RZL6G04, RZL7A04, RZL6E14 E RZL7B54, PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, REFERENTE A PRIMEIRA QUINZENA DE MARCO DO ANO CORRENTE.
VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR AS DESPESAS REFERENTE A AQUISICAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, APTAMIL 3 DE 800G, NESTOGENO 1 DE 88G, NINHO FASES 1 DE 800G, NESTONUTRI 800G E NINHO PO ZERO LACTOSE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CRIANCAS CARENTES COM RESTRICOES ALIMENTARES, CONFORME ORDEM JUDICIAL.
VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR AS DESPESAS REFERENTE A AQUISICAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, APTAMIL PEPTI DANONE, APTAMIL 2 800G, ENSURE SENIOR 370G, NUTREN 2.0, NUTREN CONTROL 380G, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CRIANCAS CARENTES COM RESTRICOES ALIMENTARES.
Tipo do Empenho: Data do Empenho: CPF/CNPJ do Credor: Nome/Razão Social: Valor: Histórico do Empenho:
Empenho: Unidade Jurisdicionada: Unidade Orçamentária: Fonte de Recurso: Modalidade de Licitação: Nº do Procedimento Licitatório:
Função: Subfunção: Programa: Ação: Identificação da Ação: Categoria Econômica: Natureza da Despesa: Modalidade de Aplicação: Elemento de Despesa: Subelemento de Despesa:
Processos de Licitação
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.
Contratos
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.
Obras Públicas
Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.
Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
Situações das Emendas Parlamentares
1 Em Análise
Emenda cadastrada e em fase de instrução/validação (técnica, jurídica e/ou contábil).
Aguardando formalizações necessárias (instrumento, aprovações internas, plano de trabalho quando aplicável).
Sem execução integral iniciada; ainda não houve conclusão da etapa que habilita o repasse/pagamento.
2 Impedimento Técnico
Há um óbice técnico que impede a execução (especialmente a financeira) até regularização.
Deve indicar objetivamente pendências/inconsistências (ex.: documentos faltantes, inconsistência no objeto, dados bancários, etc.).
Exemplo típico: plano de trabalho ausente/não publicado/não aprovado quando exigível.
3 Parcialmente Executada
Execução iniciada, mas não concluída integralmente.
Existe execução financeira e/ou física parcial (valor executado menor que o valor total; etapas pendentes).
Normalmente há empenhos/liquidações/pagamentos vinculados, porém ainda incompletos.
4 Totalmente Executada
Execução integral concluída (financeira e/ou física, conforme o caso).
Valor executado corresponde ao valor total (ou encerramento administrativo equivalente) e objeto concluído/entregue.
Quando aplicável, documentação comprobatória e prestação de contas final disponível.
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