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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2024

Federal

ANDRÉ FERREIRA

Deputado(a) Federal

Câmara Federal

39130005

Emenda Individual

39130005

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA BARRA DE GUABIRABA

CNPJ: 12.680.370/0001-04

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Saúde

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Transferência com Finalidade Definida

R$ 252.726,00

R$ 0,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

BANCO DO BRASIL

0834

38079-2

Conta Corrente

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Parcialmente executada

Registro dos Repasses

Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.

R$ 252.726,00

1

16/12/2024

Data do repasse Valor do repasse (R$)
16/12/2024 252.726,00

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Empenhos vinculados

Data Empenho Favorecido(a) Histórico Empenhado Liquidado Pago Detalhes
02/03/2026 2026NE0000551 40.977.631/0001-80
ULTRACLIM BEZERROS EIRELI ME 		VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR PAGAMENTO REFERENTE A CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRIVADA, PRESTADORA DE SERVICOS DE SAUDE, PARA COMPLEMENTAR O SUS (SISTEMA UNICO DE SAUDE) DO MUNICIPIO, COM SERVICOS ESPECIALIZADOS EM PROCEDIMENTOS DE DIAGNOSTICO E EXAME. DURANTE OS MES DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE. R$ 8.457,70 R$ 8.457,70 R$ 8.457,70
27/02/2026 2026NE0000545 36.192.167/0002-20
BERIVALDO JUVENCIO DA SILVA EIRELI 		VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR PAGAMENTO REFERENTE A CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRIVADA, PRESTADORA DE SERVICOS DE SAUDE, PARA COMPLEMENTAR O SUS (SISTEMA UNICO DE SAUDE) DO MUNICIPIO, COMSERVICOS ESPECIALIZADOS EM DIAGNOSTICO POR EXAMES LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS, DURANTE O MES DE FEVEREIRO 2026. R$ 22.882,39 R$ 22.882,39 R$ 22.882,39
22/04/2025 2025NE0000787 28.639.426/0001-09
E.F.DO NASCIMENTO GAMA NET 		VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS NA MANUTENCAO, ATUALIZACAO E INSTALACAO DE IMPRESSORA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) VI, DESTE MUNICIPIO. R$ 1.255,00 R$ 1.255,00 R$ 1.255,00

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
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