2021
Estadual
JOSÉ QUEIROZ
Deputado(a) Estadual
Assembléia Legislativa
625/2021
Emenda Individual
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2021
Estadual
JOSÉ QUEIROZ
Deputado(a) Estadual
Assembléia Legislativa
625/2021
Emenda Individual
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
SEPLAG
CNPJ: 10.571.982/0001-25
Município de Barra de Guabiraba
CNPJ: 10.120.962/0001-38
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
Requalificação da Praça da Avenida Afonso Alves.
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Infraestrutura Urbana
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Convênio
R$ 64.483,93
Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.
Banco do Brasil
0834-6
33.265-8
Conta Corrente
Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.
Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.
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| Tipo | Documento | Nome do credor |
|---|---|---|
| Pessoa Jurídica | 32.219.949/0001-73 | MAUFRS CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELE |
Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.
| Data | Empenho | Favorecido(a) | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 16/08/2021 | 2021NE0001384 |
32.219.949/0001-73 MAUFRS CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELE |
VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM OS SERVICOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE REQUALIFICACAO DA PRACA PUBLICA SITUADA NA AVENIDA AFONSO ALVES. CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 026 2021 TOMADA DE PRECO Nº 002 2001. | R$ 70.574,21 | R$ 42.755,99 | R$ 42.755,99 |
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
| Ano | Número | Licitação | Fornecedor/Prestador | Objeto | Vigência | Valor | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 13 | 26/2021 |
MAUFRS CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELE 32.219.949/0001-73 |
Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Engenharia para a Obra de Requalificação da Praça da Av. Afonso Alves localizada no Município de Barra de Guabiraba, conforme projetos, memórias de cálculos, planilha orçamentária, curva ABC e cronograma físico-financeiro anexo. (1.010 MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E REFORMAS) | 09/08/2021 a 09/12/2021 | R$ 70.574,21 |