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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2021

Estadual

CLODOALDO MAGALHÃES

Deputado(a) Estadual

Assembléia Legislativa

596/2021

Emenda Individual

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

SEPLAG

CNPJ: 10.571.982/0001-25

Município de Barra de Guabiraba

CNPJ: 10.120.962/0001-38

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Execução dos Serviços de Reconstrução do Banheiro Público do Município de Barra de Guabiraba.

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Infraestrutura Urbana

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Convênio

R$ 135.268,91

R$ 0,00

Ciclo Orçamentário

R$ 135.268,91

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

Banco do Brasil

0834-6

33.057-4

Conta Corrente

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Totalmente executada

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

1

0

1

Tipo Documento Nome do credor
Pessoa Jurídica 32.219.949/0001-73 MAUFRS CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELE

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Empenhos vinculados

Data Empenho Favorecido(a) Histórico Empenhado Liquidado Pago Detalhes
19/12/2023 2023NE0003188 32.219.949/0001-73
MAUFRS CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELE 		VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEARPAGAMENTO DAS DESPESAS COM OS SERVICOS DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUCAO DO BANHEIRO PUBLICO DESTE MUNICIPIO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 024 2021 TOMADA DE PRECO Nº 002 2021. R$ 21.669,60 R$ 21.669,60 R$ 21.669,60
27/08/2021 2021NE0001407 32.219.949/0001-73
MAUFRS CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELE 		VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEARPAGAMENTO DAS DESPESAS COM OS SERVICOS DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUCAO DO BANHEIRO PUBLICO DESTE MUNICIPIO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 024 2021 TOMADA DE PRECO Nº 002 2021. R$ 113.380,00 R$ 81.616,95 R$ 81.616,95

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Data Processo Modalidade Fornecedor Objeto Valor Situação Detalhes
10/06/2021 24/2021 Tomada de Preços MAUFRS CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELE
32.219.949/0001-73 		Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Engenharia para Reconstrução do banheiro público de Barra de Guabiraba, no âmbito deste município, conforme projetos básicos, memórias de cálculos, planilha orçamentária, curva ABC e cronograma físico-financeiro e demais Anexo. R$ 113.380,43 Processo Concluído

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Ano Número Licitação Fornecedor/Prestador Objeto Vigência Valor Detalhes
2021 15 24/2021 MAUFRS CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELE
32.219.949/0001-73 		Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Engenharia para Reconstrução do banheiro público de Barra de Guabiraba, no âmbito deste município, conforme projetos básicos, memórias de cálculos, planilha orçamentária, curva ABC e cronograma físico-financeiro e demais Anexo. (3.099 OBRAS) 27/08/2021 a 27/12/2021 R$ 113.380,43

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Exercício Título Categoria Status Valor Detalhes
2021 RECONSTRUÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO DE BARRA DE GUABIRABA-PE Obras Concluída R$ 113.380,00
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