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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

Ano

2021

Nome do Parlamentar (Autoria)

FEM 2015

Código da Emenda

FEM 2015

Modalidade da Emenda

Emenda Impositiva

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

Órgão Concedente

SEPLAG

CNPJ: 10.571.982/0001-25

Órgão Beneficiário

Município de Barra de Guabiraba

CNPJ: 10.120.962/0001-38

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Requalificação da Praça Pública Prefeito José Francisco de Lima.

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Função

Infraestrutura Urbana

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Forma do Repasse

Convênio

Valor Previsto

R$ 252.204,17

Valor Realizado

R$ 0,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

Banco

Banco do Brasil

Agência

0834-6

Conta

33.362-X

Tipo de Conta

Conta Corrente

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Totalmente executada

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

Quantidade de credores

Pessoa Física

Pessoa Jurídica

Tipo	Documento	Nome do credor
Pessoa Jurídica	42.089.761/0001-01	QUEIROZ CABRAL ENGENHARIA & PROJETOS

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Exercício	Título	Categoria	Status	Valor	Detalhes
2021	Requalificação da Praça José Francisco de Lima	Urbanismo	Concluída	R$ 290.812,29

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA