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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2022

Estadual

JOSÉ QUEIROZ

Deputado(a) Estadual

Assembléia Legislativa

854/2022

Emenda Individual

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

SEPLAG

CNPJ: 10.571.982/0001-25

Município de Barra de Guabiraba

CNPJ: 10.120.962/0001-38

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Requalificação da Ponte Largo Manoel Santos.

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Infraestrutura Urbana

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Convênio

R$ 150.152,10

R$ 0,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

Banco do Brasil

0834-6

34.135-5

Conta Corrente

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Parcialmente executada

Registro dos Repasses

Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.

R$ 45.038,13

1

23/06/2022

Data do repasse Valor do repasse (R$)
23/06/2022 45.038,13

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

1

0

1

Tipo Documento Nome do credor
Pessoa Jurídica 23.981.770/0001-68 AVANTE CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELE

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Empenhos vinculados

Data Empenho Favorecido(a) Histórico Empenhado Liquidado Pago Detalhes
04/01/2023 2023NE0000221 23.981.770/0001-68
AVANTE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELE 		VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM CONTRATACAO DE EMPRESA PARA OBRA DE REQUALIFICACAO DA PONTE DO LARGO MANOEL SANTOS, NO BAIRRO CENTRO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 015 2022 TOMADA DE PRECO 003 2022. CONFORME CONTRATO Nº 025 2022. EM ANEXO. R$ 146.641,15 R$ 45.038,13 R$ 45.038,13
28/10/2022 2022NE0002467 23.981.770/0001-68
AVANTE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELE 		VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM CONTRATACAO DE EMPRESA PARA OBRA DE REQUALIFICACAO DA PONTE DO LARGO MANOEL SANTOS, NO BAIRRO CENTRO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 015 2022 TOMADA DE PRECO 003 2022. CONFORME CONTRATO Nº 025 2022. EM ANEXO. R$ 146.641,15 R$ 0,00 R$ 0,00

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Data Processo Modalidade Fornecedor Objeto Valor Situação Detalhes
28/04/2022 15/2022 Tomada de Preços AVANTE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELE
23.981.770/0001-68 		Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Engenharia para a Obra de Requalificação da Ponte do Largo Manoel Santos no Bairro Centro, no Município de Barra de Guabiraba, conforme projetos, memórias de cálculos, planilha orçamentária, curva ABC e cronograma físico-financeiro anexo (Emenda Parlamentar nº 854/2021) R$ 146.641,15 Processo Concluído

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Ano Número Licitação Fornecedor/Prestador Objeto Vigência Valor Detalhes
2022 025 15/2022 AVANTE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELE
23.981.770/0001-68 		Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Engenharia para a Obra de Requalificação da Ponte do Largo Manoel Santos no Bairro Centro, no Município de Barra de Guabiraba, conforme projetos, memórias de cálculos, planilha orçamentária, curva ABC e cronograma físico-financeiro anexo (Emenda Parlamentar nº 854/2021) (3.099 OBRAS) 26/10/2022 a 26/12/2022 R$ 146.641,15

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Exercício Título Categoria Status Valor Detalhes
2022 Requalificação da Ponte Largo Manuel Santos Obras Em Execução R$ 146.641,15
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