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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2022

Estadual

JOSÉ QUEIROZ

Deputado(a) Estadual

Assembléia Legislativa

854/2022

Emenda Individual

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

SEPLAG

CNPJ: 10.571.982/0001-25

Município de Barra de Guabiraba

CNPJ: 10.120.962/0001-38

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Requalificação da Quadra Loteamento Futuro.

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Infraestrutura Urbana

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Convênio

R$ 399.843,22

R$ 0,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

Banco do Brasil

0834-6

34.134-7

Conta Corrente

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Parcialmente executada

Registro dos Repasses

Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.

R$ 199.906,61

2

02/04/2025

Data do repasse Valor do repasse (R$)
02/04/2025 79.961,15
23/06/2022 119.945,46

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

1

0

1

Tipo Documento Nome do credor
Pessoa Jurídica 42.089.761/0001-01 QUEIROZ CABRAL ENGENHARIA & PROJETOS

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Empenhos vinculados

Data Empenho Favorecido(a) Histórico Empenhado Liquidado Pago Detalhes
28/06/2024 2024NE0001841 42.089.761/0001-01
QUEIROZ CABRAL ENGENHARIA & PROJETOS 		VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM PRESTACAP DE SERVICOS NA REQUALIFICACAO DA QUADRA DO LOTEAMENTO FUTURO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº013 2022.EMENDA PARLAMENTAR Nº 854 21. EM ANEXO.BOLETIM DE MEDICAO N° 005 2024. R$ 30.161,94 R$ 30.161,94 R$ 30.161,94
20/05/2024 2024NE0001388 42.089.761/0001-01
QUEIROZ CABRAL ENGENHARIA & PROJETOS 		VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM PRESTACAP DE SERVICOS NA REQUALIFICACAO DA QUADRA DO LOTEAMENTO FUTURO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº013 2022.EMENDA PARLAMENTAR Nº 854 21. EM ANEXO.BOLETIM DE MEDICAO N° 004 2024. R$ 23.351,66 R$ 23.351,66 R$ 23.351,66
23/11/2023 2023NE0002886 42.089.761/0001-01
QUEIROZ CABRAL ENGENHARIA & PROJETOS 		VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM PRESTACAP DE SERVICOS NA REQUALIFICACAO DA QUADRA DO LOTEAMENTO FUTURO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº013 2022.EMENDA PARLAMENTAR Nº 854 21. EM ANEXO.BOLETIM DE MEDICAO N° 003 2023. R$ 37.012,38 R$ 37.012,38 R$ 37.012,38
10/11/2023 2023NE0002861 42.089.761/0001-01
QUEIROZ CABRAL ENGENHARIA & PROJETOS 		VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM PRESTACAP DE SERVICOS NA REQUALIFICACAO DA QUADRA DO LOTEAMENTO FUTURO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº013 2022.EMENDA PARLAMENTAR Nº 854 21. EM ANEXO. R$ 32.183,45 R$ 32.183,45 R$ 32.183,45
26/09/2022 2022NE0002154 42.089.761/0001-01
QUEIROZ CABRAL ENGENHARIA & PROJETOS 		VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM PRESTACAP DE SERVICOS NA REQUALIFICACAO DA QUADRA DO LOTEAMENTO FUTURO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO N°013 2022 EM ANEXO. R$ 119.945,46 R$ 0,00 R$ 0,00

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Data Processo Modalidade Fornecedor Objeto Valor Situação Detalhes
28/04/2022 13/2022 Tomada de Preços QUEIROZ CABRAL ENGENHARIA & PROJETOS
42.089.761/0001-01 		Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Engenharia para a Obra de Requalificação da Quadra do Loteamento Futuro, localizada no Bairro de Nova Esperança no Município de Barra Guabiraba, conforme projetos, memórias de cálculos, planilha orçamentária, curva ABC e cronograma físico-financeiro anexo (Emenda Parlamentar nº 854/2021) R$ 393.814,84 Processo Concluído

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Ano Número Licitação Fornecedor/Prestador Objeto Vigência Valor Detalhes
2022 011 13/2022 QUEIROZ CABRAL ENGENHARIA & PROJETOS
42.089.761/0001-01 		Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Engenharia para a Obra de Requalificação da Quadra do Loteamento Futuro, localizada no Bairro de Nova Esperança no Município de Barra Guabiraba, conforme projetos, memórias de cálculos, planilha orçamentária, curva ABC e cronograma físico-financeiro anexo (Emenda Parlamentar nº 854/2021) (3.099 OBRAS) 03/08/2022 a 03/11/2022 R$ 393.814,84

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Exercício Título Categoria Status Valor Detalhes
2022 Requalificação da Quadra do Loteamento Futuro Esportes Em Execução R$ 393.814,84
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