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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2022

Estadual

CLODOALDO MAGALHÃES

Deputado(a) Estadual

388/2022

Emenda Individual

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

SEPLAG

CNPJ: 10.571.982/0001-25

Município de Barra de Guabiraba

CNPJ: 10.120.962/0001-38

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Requalificação do Trevo da PE-85 Entrada Leste.

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Infraestrutura Urbana

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Convênio

R$ 186.749,58

R$ 0,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

Banco do Brasil

0834-6

34.131-2

Conta Corrente

Município de Barra de Guabiraba

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Totalmente executada

Registro dos Repasses

Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.

R$ 186.719,58

4

02/04/2025

Data do repasse Valor do repasse (R$)
02/04/2025 37.343,32
06/02/2024 37.341,52
01/12/2022 56.017,37
23/06/2022 56.017,37

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

1

0

1

Tipo Documento Nome do credor
Pessoa Jurídica 32.591.514/0001-55 JOSEMAR LEAL DE ALMEIDA SOUSA ENGENHERIA

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Empenhos vinculados

Data Empenho Favorecido(a) Histórico Empenhado Liquidado Pago Detalhes
19/04/2024 2024NE0001110 32.591.514/0001-55
JOSEMAR LEAL DE ALMEIDA SOUSA ENGENHARIA 		VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVICOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE REQUALIFICACAO DO TREVO DA PE85, ESTRADA LESTE DESTE MUNICIPIO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAS DE CALCULOS, PLANILHA ORCAMENTARIA, CURVA ABC E CRONOGRAMA EM ANEXO. R$ 34.934,17 R$ 34.934,17 R$ 0,00
29/01/2024 2024NE0000233 32.591.514/0001-55
JOSEMAR LEAL DE ALMEIDA SOUSA ENGENHARIA 		VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVICOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE REQUALIFICACAO DO TREVO DA PE85, ESTRADA LESTE DESTE MUNICIPIO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAS DE CALCULOS, PLANILHA ORCAMENTARIA, CURVA ABC E CRONOGRAMA FISICOFINANCEIRO ANEXO.BOLETIM DE MEDICAO Nº 003. R$ 37.000,00 R$ 37.000,00 R$ 37.000,00
26/09/2022 2022NE0002155 32.591.514/0001-55
JOSEMAR LEAL DE ALMEIDA SOUSA ENGENHARIA 		VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR AS DESESAS COM O PAGAMENTO REFERENTE A REQUALIFICACAO DO TREVO DA PE 85 ENTRADA LESTE DESTA CIDADE, PROVINIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 388 2021, CONFORME PROCESSO LITATORIO Nº 016 2022. R$ 56.017,37 R$ 0,00 R$ 0,00

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Data Processo Modalidade Fornecedor Objeto Valor Situação Detalhes
28/04/2022 16/2022 Tomada de Preços JOSEMAR LEAL DE ALMEIDA SOUSA ENGENHARIA
32.591.514/0001-55 		Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Engenharia para a Obra de Requalificação do Trevo da PE-85, Estrada Leste do Município de Barra de Guabiraba, conforme projetos, memórias de cálculos, planilha orçamentária, curva ABC e cronograma físico-financeiro anexo (Emenda Parlamentar nº 388/2021) R$ 183.957,92 Processo Concluído

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Ano Número Licitação Fornecedor/Prestador Objeto Vigência Valor Detalhes
2022 013 16/2022 JOSEMAR LEAL DE ALMEIDA SOUSA ENGENHARIA
32.591.514/0001-55 		Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Engenharia para a Obra de Requalificação do Trevo da PE-85, Estrada Leste do Município de Barra de Guabiraba, conforme projetos, memórias de cálculos, planilha orçamentária, curva ABC e cronograma físico-financeiro anexo (Emenda Parlamentar nº 388/2021) (3.099 OBRAS) 08/08/2022 a 08/10/2022 R$ 183.957,92

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Exercício Título Categoria Status Valor Detalhes
2022 Requalificação do Trevo da PE- 85, estrada leste do município de Barra de Guabiraba -PE Obras Concluída R$ 183.957,92
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