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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Navegação: Utilize o menu abaixo para acessar as diferentes seções desta emenda.

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2023

Estadual

SIMONE SANTANA E CLODOALDO MAGALHÃES

Deputado(a) Estadual

76/2023 e 350/2023

Emenda Individual

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

SEPLAG

CNPJ: 10.571.982/0001-25

Município de Barra de Guabiraba

CNPJ: 10.120.962/0001-38

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Requalificação da Praça do Bairro Amaro Ferreira de Albuquerque.

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Infraestrutura Urbana

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Convênio

R$ 600.000,00

R$ 0,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

Banco do Brasil

0834-6

35.147-4

Conta Corrente

Município de Barra de Guabiraba

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Parcialmente executada

Registro dos Repasses

Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.

R$ 179.985,00

2

28/12/2023

Data do repasse Valor do repasse (R$)
28/12/2023 59.992,50
28/12/2023 119.992,50

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

1

0

1

Tipo Documento Nome do credor
Pessoa Jurídica 42.089.761/0001-01 QUEIROZ CABRAL ENGENHARIA & PROJETOS

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Empenhos vinculados

Data Empenho Favorecido(a) Histórico Empenhado Liquidado Pago Detalhes
30/09/2025 2025NE0003125 42.089.761/0001-01
QUEIROZ CABRAL ENGENHARIA & PROJETOS 		VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA DE MEDICAO PROVENIENTE AO 5 BOLETIM DE MEDICAO DA REQUALIFICACAO DA PRACA LOCALIZADA NO BAIRRO AMARO FERREIRA DE ALBUQUERQUE. R$ 15.949,20 R$ 15.949,20 R$ 15.949,20
17/09/2024 2024NE0002704 42.089.761/0001-01
QUEIROZ CABRAL ENGENHARIA & PROJETOS 		VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS NA REQUALIFICACAO DA PRACA LOCALIZADA NO BAIRRO AMARO FERREIRA DE ALBUQUERQUE, CONFORME BOLETIM DE MEDICAO Nº 04 2024 R$ 46.794,16 R$ 46.794,16 R$ 46.794,16
01/08/2024 2024NE0002284 42.089.761/0001-01
QUEIROZ CABRAL ENGENHARIA & PROJETOS 		VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS NA REQUALIFICACAO DA PRACA LOCALIZADA NO BAIRRO AMARO FERREIRA DE ALBUQUERQUE, CONFORME BOLETIM DE MEDICAO Nº 03 2024 R$ 33.547,24 R$ 33.547,24 R$ 33.547,24
14/06/2024 2024NE0001698 42.089.761/0001-01
QUEIROZ CABRAL ENGENHARIA & PROJETOS 		VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS NA REQUALIFICACAO DA PRACA LOCALIZADA NO BAIRRO AMARO FERREIRA DE ALBUQUERQUE, CONFORME BOLETIM DE MEDICAO Nº 02 2024 R$ 44.340,03 R$ 44.340,03 R$ 44.340,03
30/05/2024 2024NE0001543 42.089.761/0001-01
QUEIROZ CABRAL ENGENHARIA & PROJETOS 		VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS NA REQUALIFICACAO DA PRACA LOCALIZADA NO BAIRRO AMARO FERREIRA DE ALBUQUERQUE, CONFORME BOLETIM DE MEDICAO Nº 01 2024 R$ 49.312,60 R$ 49.312,60 R$ 49.312,60

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Exercício Título Categoria Status Valor Detalhes
2024 REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO AMARO FERREIRA DE ALBUQUERQUE Urbanismo Em Execução R$ 573.063,39
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