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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2023

Federal

LUCIANO BIVAR

Deputado(a) Federal

Câmara Federal

202335390004

Emenda Individual

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

Ministério da Fazenda

CNPJ: 00.394.460/0554-77

Município de Barra de Guabiraba

CNPJ: 10.120.962/0001-38

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

O presente objeto refere-se à requalificação da quadra poliesportiva localizada no município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, com o objetivo de promover melhorias estruturais, funcionais e estéticas, visando proporcionar um espaço adequado e seguro para a prática de atividades esportivas e de lazer à população local. A quadra poliesportiva está situada no bairro Nova Esperança, no município de Barra de Guabiraba – PE. A requalificação da quadra poliesportiva visa proporcionar melhores condições de uso para a população, incentivar a prática esportiva e promover o bem-estar social. A intervenção está alinhada às diretrizes de valorização dos espaços públicos e de inclusão social por meio do esporte.

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Esporte

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA 02 PODER EXECUTIVO02 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 06020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 27 Desporto e Lazer 27 813 Lazer 27 813 1504 AMPLIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO 27 813 1504 1033 0000 Construção, Reforma e Ampliação de Quadras, Campos de Futebol e Ginásio de Esportes e Outros. 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.990.106 001.020 Transferência especial - União

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Transferência com Finalidade Definida

R$ 225.255,00

R$ 0,00

Ciclo Orçamentário

R$ 225.255,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

Caixa Econômica Federal

4995-6

6672006-5

Conta Corrente

Município de Barra de Guabiraba

Forma de Contratação

Detalhamento sobre o processo de contratação utilizado para execução da emenda, incluindo modalidade, número do processo e links para acesso aos documentos.

Processo de Licitação

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Em análise

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Exercício Título Categoria Status Valor Detalhes
2026 REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA BRAYTON BEZERRA Esportes Em Planejamento R$ 0,00
1

PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-036002

Plano de Trabalho 09/04/2026

O presente objeto refere-se à requalificação da quadra poliesportiva localizada no município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, com o objetivo de promover melhorias estruturais, funcionais e estéticas, visando proporcionar um espaço adequado e seguro para a prática de atividades esportivas e de lazer à população local. A quadra poliesportiva está situada no bairro Nova Esperança, no município de Barra de Guabiraba – PE. A requalificação da quadra poliesportiva visa proporcionar melhores condições de uso para a população, incentivar a prática esportiva e promover o bem-estar social. A intervenção está alinhada às diretrizes de valorização dos espaços públicos e de inclusão social por meio do esporte.

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