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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2019

Federal

Jorge Côrte Real

Deputado(a) Federal

Câmara Federal

27210010

Emenda Individual

885256

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

MINISTERIO DAS CIDADES

Município de Barra de Guabiraba

CNPJ: 10.120.962/0001-38

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Infraestrutura Urbana

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Convênio

R$ 477.500,00

R$ 0,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

Caixa Econômica Federal

4995-6

5741703891

Conta Corrente

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Totalmente executada

Registro dos Repasses

Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.

R$ 477.500,00

1

23/03/2022

Data do repasse Valor do repasse (R$)
23/03/2022 477.500,00

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

1

0

1

Tipo Documento Nome do credor
Pessoa Jurídica 05.545.366/0001-60 CPM

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Empenhos vinculados

Data Empenho Favorecido(a) Histórico Empenhado Liquidado Pago Detalhes
04/08/2023 2023NE0002052 05.545.366/0001-60
CPM CONSTRUTORA LTDA 		VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVICOS DE EXECUCAO DE OBRAS DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DESTE MUNICIPIO,CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 885256 20219 CONVENIO VINCULADO AO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO NO MDR NO PERIODO DE 15 0622 A 21 07 2023. CONFORME BM EM ANEXO. R$ 307.753,03 R$ 307.753,03 R$ 307.753,03

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Data Processo Modalidade Fornecedor Objeto Valor Situação Detalhes
23/11/2020 17/2020 Tomada de Preços CPM CONSTRUTORA LTDA
05.545.366/0001-60 		Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Barra de Guabiraba/PE, Convênio n° 885256/2019, Contrato de Repasse n° 1064669-19 ? Caixa Econômica Federal R$ 522.277,63 Processo Concluído

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Exercício Título Categoria Status Valor Detalhes
2022 885256/2019 - Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Barra de Guabirbaba -PE Pavimentação Concluída R$ 522.227,63
1

Proposta nº 002922/2019

Plano de Trabalho 14/03/2019

Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas.

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