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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2019

Federal

Mendonça Filho

Deputado(a) Federal

Câmara Federal

32990012

Emenda Individual

885231

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

MINISTERIO DAS CIDADES

Município de Barra de Guabiraba

CNPJ: 10.120.962/0001-38

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas detro do perímetro urbano do município

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Infraestrutura Urbana

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Convênio

R$ 238.750,00

R$ 0,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

Caixa Econômica Federal

4995-6

5741703913

Conta Corrente

Forma de Contratação

Detalhamento sobre o processo de contratação utilizado para execução da emenda, incluindo modalidade, número do processo e links para acesso aos documentos.

Processo de Licitação

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Totalmente executada

Registro dos Repasses

Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.

R$ 238.750,00

1

23/02/2022

Data do repasse Valor do repasse (R$)
23/02/2022 238.750,00

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

1

0

1

Tipo Documento Nome do credor
Pessoa Jurídica 05.545.366/0001-60 CPM

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Empenhos vinculados

Data Empenho Favorecido(a) Histórico Empenhado Liquidado Pago Detalhes
26/05/2025 2025NE0001515 05.545.366/0001-60
CPM CONSTRUTORA LTDA 		VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA COM PRESTACAO DE SERVICOSREFERENTE A 3º MEDICAO DOS SERVICOS DE EXECUCAO DE OBRAS DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE BARRA DE GUABIRABAPE.CONFORME CONTRATO Nº31 2020. E CONTRATO DE REPASSE Nº 885231 2019. R$ 69.172,32 R$ 69.172,32 R$ 69.172,32
01/08/2024 2024NE0002268 05.545.366/0001-60
CPM CONSTRUTORA LTDA 		VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM PRESTACAO DE SERVICOS, REFERENTE A 3ª MEDICAO DOS SERVICOS DE EXECUCAO DE OBRAS DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM DIVERSAS RUAS DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 31 2020 E CONTRATO DE REPASSE Nº 885231 20219. BOM EM ANEXO.CONVENIO VICULADO AO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO DO MDR. R$ 52.850,46 R$ 0,00 R$ 0,00
07/06/2023 2023NE0001496 05.545.366/0001-60
CPM CONSTRUTORA LTDA 		VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVICOS DE EXECUCAO DE OBRAS DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO Nº 31 2020 E CONTRATO DE REPASSE 885231 2019.CONVENIO VINCULADO AO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO MDR. R$ 197.679,55 R$ 197.679,55 R$ 197.679,55
20/04/2023 2023NE0001070 05.545.366/0001-60
CPM CONSTRUTORA LTDA 		VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVICOS DE EXECUCAO DE OBRAS DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO Nº 31 2020 E CONTRATO DE REPASSE 885231 2019.CONVENIO VINCULADO AO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO DO MDR. R$ 8.445,59 R$ 8.445,59 R$ 7.854,40
03/11/2020 2020NE0001749 05.545.366/0001-60
CPM CONSTRUTORA LTDA 		VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REF. A EXECUCAO DE OBRAS DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº016 2020 REALIZADO SOB MODALIDADE TOMADA DE PRECO Nº002 2020, .E AUT. DO SR. PREFEITO R$ 275.297,46 R$ 0,00 R$ 0,00

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Data Processo Modalidade Fornecedor Objeto Valor Situação Detalhes
15/10/2020 16/2020 Tomada de Preços CPM CONSTRUTORA LTDA
05.545.366/0001-60 		Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Barra de Guabiraba/PE, Convênio n° 885231/2019, Contrato de Repasse n° 1064671-19 ? Caixa Econômica Federal, conforme especificações contidas no Anexo III deste Edital. R$ 326.500,00 Processo em Andamento

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Exercício Título Categoria Status Valor Detalhes
2022 885231/2019 - Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Barra de Guabirbaba -PE Pavimentação Concluída R$ 275.297,46
1

Proposta nº 002927/2019

Plano de Trabalho 14/03/2019

Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas dentro do perímetro urbano do município

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