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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

Ano

2024

Esfera

Federal

Nome do Parlamentar (Autoria)

LUCIANO BIVAR

Cargo do Autor

Deputado(a) Federal

Unidade Parlamentar

Câmara Federal

Código da Emenda

202435390004

Modalidade da Emenda

Emenda Individual

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

Órgão Concedente

Ministério da Fazenda

CNPJ: 00.394.460/0554-77

Órgão Beneficiário

Município de Barra de Guabiraba

CNPJ: 10.120.962/0001-38

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Requalificação da Quadra Poliesportiva Brayton Bezerra.

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Função

Infraestrutura Urbana

Plano Orçamentário (PO) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA02 PODER EXECUTIVO02 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 06020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS27 Desporto e Lazer27 813 Lazer27 813 1504 AMPLIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO27 813 1504 1033 0000 Construção, Reforma e Ampliação de Quadras, Campos de Futebol e Ginásio de Esportes e Outros.4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS2.990.106 001.020 Transferência especial - União

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Forma do Repasse

Transferência Especial

Valor Previsto

R$ 200.000,00

Valor Realizado

R$ 0,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

Banco

Banco do Brasil

Agência

0834-6

Conta

36851-2

Tipo de Conta

Conta Corrente

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Em análise

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Exercício	Título	Categoria	Status	Valor	Detalhes
2026	REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA BRAYTON BEZERRA	Esportes	Em Planejamento	R$ 0,00

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