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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2019

Federal

Kaio Maniçoba

Deputado(a) Federal

Câmara Federal

37000003

Emenda Individual

895202

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

MINISTERIO DAS CIDADES

Município de Barra de Guabiraba

CNPJ: 10.120.962/0001-38

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Recapeamento asfáltico em diversas ruas

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Infraestrutura Urbana

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Convênio

R$ 477.500,00

R$ 0,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

Caixa Econômica Federal

4995-6

0066470263

Conta Corrente

Forma de Contratação

Detalhamento sobre o processo de contratação utilizado para execução da emenda, incluindo modalidade, número do processo e links para acesso aos documentos.

Processo de Licitação

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Totalmente executada

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

1

0

1

Tipo Documento Nome do credor
Pessoa Jurídica 05.545.366/0001-60 CPM

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Empenhos vinculados

Data Empenho Favorecido(a) Histórico Empenhado Liquidado Pago Detalhes
31/01/2024 2024NE0000363 05.545.366/0001-60
CPM CONSTRUTORA LTDA 		VALOR QUE SE EMPENHA,REFERENTE A 2º MEDICAO DOS SERVICOS DE EXECUCAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANARECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAA RUAS NESTE MUNICIPIO.CONFORME CONVENIO Nº 895202 2019 E CONTRATO DE REPASSE Nº 106.8656424. CEF CONTRATO Nº 030 2020, PL 015 2022 TOMADA DE PRECO 001 2020. R$ 69.665,96 R$ 69.665,96 R$ 69.665,96
04/01/2022 2022NE0000214 05.545.366/0001-60
CPM CONSTRUTORA LTDA 		VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR AS DEPESAS COM CONTRTATACAO DE EMPRESA, REFERENTE A 1º MEDICAO DOS SERVICOS DE EXECUCAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSA RUAS, CONFORME CONVENIO Nº 895202 2019 E CONTRATO DE REPASSE Nº 068656424 CEF CONTRATO Nº 030 2020, PL 015 2022 E TOMADA DE PRECO 001 2022. R$ 440.169,16 R$ 440.169,16 R$ 440.169,16
18/11/2021 2021NE0001982 05.545.366/0001-60
CPM CONSTRUTORA LTDA 		VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR AS DEPESAS COM OS SERVICOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS DESTE MUNICIPIO, CONVENIO Nº 895202 20219, CONTRATO DE REPASSE Nº 106856424 COM A CEF. RELATIVO AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30 2020.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015 2020. R$ 127.780,39 R$ 0,00 R$ 0,00
03/11/2020 2020NE0001736 05.545.366/0001-60
CPM CONSTRUTORA LTDA 		VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REF. A EXECUCAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA SERVICOS DE RECAPEAMENTO ALFALTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO CONVENIO Nº895202 2019 CONTRATO DE REPASSE Nº106856424 E PROCESSO DE LICITACAO Nº015 2020 REALIZADO SOB MODALIDADE TOMADA DE PRECO Nº001 2020 .E AUT. DO SR. PREFEITO R$ 509.835,12 R$ 0,00 R$ 0,00

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Data Processo Modalidade Fornecedor Objeto Valor Situação Detalhes
15/10/2020 15/2020 Tomada de Preços CPM CONSTRUTORA LTDA
05.545.366/0001-60 		Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de infraestrutura urbana ? serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Barra de Guabiraba/PE, Convênio n° 895202/2019, Contrato de Repasse n° 1068564-24 ? Caixa Econômica Federal, conforme especificações contidas no Anexo III deste Edital. R$ 326.500,00 Processo em Andamento

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Exercício Título Categoria Status Valor Detalhes
2021 895202/2019 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE GUABIRABA/PE Pavimentação Concluída R$ 509.835,12
1

Proposta nº 050469/2019

Plano de Trabalho 22/11/2019

Recapeamento asfáltico em diversas ruas

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