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Detalhamento de Emenda Parlamentar PIX

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

Ano

2024

Esfera

Estadual

Nome do Parlamentar (Autoria)

Simone Santana

Cargo do Autor

Deputado(a) Estadual

Unidade Parlamentar

Assembléia Legislativa

Modalidade da Emenda

Emenda PIX

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

Órgão Concedente

SEPLAG

Órgão Beneficiário

Município de Barra de Guabiraba

CNPJ: 10.120.962/0001-38

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Função

Infraestrutura Urbana

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Forma do Repasse

Transferência Especial

Valor Previsto

R$ 500.000,00

Valor Realizado

R$ 0,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

Banco

Caixa Econômica Federal

Agência

4995-6

Conta

000575219373-3

Tipo de Conta

Conta Corrente

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Parcialmente executada

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

Quantidade de credores

Pessoa Física

Pessoa Jurídica

Tipo	Documento	Nome do credor
Pessoa Jurídica	39.357.688/0001-05	TARUANDA EMPREENDIMENTOS LTDA

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Empenhos vinculados

Data	Empenho	Favorecido(a)	Histórico	Empenhado	Liquidado	Pago
28/01/2026	2026NE0000371	39.357.688/0001-05 TARUANDA EMPREENDIMENTOS LTDA	VALOR EMPENHADO REFERENTE A OBRAS E AMPLIACAO DO CEMITERIO SAO JOAO BATISTA NO MUNICIPIO DE BARRA DE GUABIRABAPE. ATRAVES DO CONTRATO 176 2025 PROCESSO Nº029 2025 PREGAO ELETRONICO Nº006 2025. CONFORME 3 BOLETIM DE MEDICAO EM ANEXO.	R$ 44.216,88	R$ 44.216,88	R$ 44.216,88
22/10/2025	2025NE0003292	39.357.688/0001-05 TARUANDA EMPREENDIMENTOS LTDA	VALOR EMPENHADO REFERENTE A OBRA DE AMPLIACAO DO CEMITERIO SAO JOAO BATISTA NESTE MUNICIPIO DE BARRA DE GUABIRRABAPE. ATRAVES DO CONTRATO DE N° 176 2025 PROCESSO 029 2025 PREGAO ELETRONICO N°006 2025. CONFORME BOLETIM DE MEDICAO EM ANEXO.	R$ 123.700,35	R$ 123.700,35	R$ 123.700,35
12/09/2025	2025NE0002879	39.357.688/0001-05 TARUANDA EMPREENDIMENTOS LTDA	VALOR EMPNHEADO REFERENTE A OBRA DE AMPLIACAO DO CEMITERIO SAO JOAO BATISTA NO MUNICIPIO DE BARRA DE GUABIRABAPE. DE ACORDO COM O CONTRATO DE N°176 2025.	R$ 32.895,04	R$ 32.895,04	R$ 32.895,04

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.

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