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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2024

Federal

CLODOALDO MAGALHÃES

Deputado(a) Federal

Câmara Federal

202443240003

Emenda Individual

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

Ministério da Fazenda

CNPJ: 00.394.460/0554-77

Município de Barra de Guabiraba

CNPJ: 10.120.962/0001-38

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Educação - Reforma de Escolas.

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Infraestrutura Urbana

12 361 1211 1075 - Construção, reforma e ampliação de unidades escolares.

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Transferência com Finalidade Definida

R$ 2.500.000,00

R$ 0,00

Ciclo Orçamentário

R$ 2.500.000,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

Banco do Brasil

0834-6

36852-0

Conta Corrente

Município de Barra de Guabiraba

Forma de Contratação

Detalhamento sobre o processo de contratação utilizado para execução da emenda, incluindo modalidade, número do processo e links para acesso aos documentos.

Processo de Licitação

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Parcialmente executada

Registro dos Repasses

Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.

R$ 2.500.000,00

1

04/07/2024

Data do repasse Valor do repasse (R$)
04/07/2024 2.500.000,00

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

1

0

1

Tipo Documento Nome do credor
Pessoa Jurídica 39.357.688/0001-05 TARUANDA EMPREENDIMENTOS LTDA

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Empenhos vinculados

Data Empenho Favorecido(a) Histórico Empenhado Liquidado Pago Detalhes
27/02/2026 2026NE0000721 39.357.688/0001-05
TARUANDA EMPREENDIMENTOS LTDA 		VALOR EMPENHADO REFERENTE A OBRAS DE REFORMA E A AMPLIACAO DE DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS SITUADAS NA ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE BARRA DE GUABIRABAPE. ATRAVES DO CONTRATO 189 2025. PROCESSO 030 2025 PREGAO Nº 007 2025. CONFORME 3 BOLETIM DE MEDICAO EM ANEXO. R$ 81.108,68 R$ 81.108,68 R$ 81.108,68
29/01/2026 2026NE0000384 39.357.688/0001-05
TARUANDA EMPREENDIMENTOS LTDA 		VALOR EMPENHADO REFERENTE A OBRAS DE REFORMA E A AMPLIACAO DE DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS SITUADAS NA ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE BARRA DE GUABIRABAPE. ATRAVES DO CONTRATO 189 2025. PROCESSO 030 2025 PREGAO Nº 007 2025. CONFORME 2 BOLETIM DE MEDICAO EM ANEXO. R$ 77.957,46 R$ 77.957,46 R$ 77.957,46
28/11/2025 2025NE0003812 39.357.688/0001-05
TARUANDA EMPREENDIMENTOS LTDA 		VALOR EMPENHADO REFERENTE A OBRA DE REFORMA E AMPLIACAO DE DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS SITUADAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE BARRA DE GUABIRABAPE, ATRAVES DO CONTRATO 189 2025. PROCESSO N°030 2025 PREGAO ELETRONICO N°007 2025. CONFORME 1 BOLETIM DE MEDICAO EM ANEXO. R$ 81.343,07 R$ 81.343,07 R$ 81.343,07

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Data Processo Modalidade Fornecedor Objeto Valor Situação Detalhes
30/04/2025 30/2025 Pregão Eletrônico TARUANDA EMPREENDIMENTOS LTDA
39.357.688/0001-05 		1.1O objeto da presente licitação é A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS SITUADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE GUABIRABA-PE. R$ 2.267.242,72 Processo Homologado

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Ano Número Licitação Fornecedor/Prestador Objeto Vigência Valor Detalhes
2025 189 30/2025 TARUANDA EMPREENDIMENTOS LTDA
39.357.688/0001-05 		1.1O objeto da presente licitação é A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS SITUADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE GUABIRABA-PE. (5.000 OUTROS) 14/08/2025 a 14/08/2026 R$ 2.267.242,72

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Exercício Título Categoria Status Valor Detalhes
2025 EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS SITUADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE GUABIRABA-PE Escolas Em Execução R$ 2.267.242,72
1

PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-074358

Plano de Trabalho 09/04/2026

Educação - Reforma de Escolas.

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