040-2017
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17/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Cancela, para correção de numeração, as publicações das Leis Municipais: Nº 001/2017; Nº 002/2017; Nº 003/2017; Nº 004/2017; Nº 005/2017; Nº 006/2017; Nº 312/2017; Nº 313/2017; Nº 314/2017; e dá outras providências.
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Não informado
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026/2018
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18/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreto - Barra de Guabiraba - Ponto Facultativo 24 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018
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001-2019
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09/01/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a concessão de “abono de complementação ao salário mínimo”aos servidores municipais que recebem remuneração inferior ao salário mínimo constitucional, e dá outras providências.
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002-2019
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09/01/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a concessão de “abono de complementação ao piso nacional dos ACS’s e ACE’s”aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, ocupantes de cargos efetivos a fim de que não recebam remuneração inferior ao piso nacional fixado na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências.
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004/2019
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29/01/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo o dia 04 de fevereiro de 2019(segunda-feira), em decorrência da mobilização da Festa de São Sebastião.
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007/2019
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12/03/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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008/2019
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20/03/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta o contingenciamento de despesa do Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências.
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012/2019
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16/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo dia 18 de abril de 2019.
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014/2019
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16/05/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo o dia 31 de Maio de 2019(Sexta-feira).
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016/2019
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18/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto facultativo dia 21 e 24 de junho.
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020/2019
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03/09/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano relativo ao exercício de 2019.
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022/2019
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16/10/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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023/2019
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25/10/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto facultativo dia 28 de outubro de 2019.
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024/2019
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12/11/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial no município.
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029/2019
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19/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nos dias úteis de 23 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020.
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026/2020
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22/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, no âmbito do Município de Barra de Guabiraba, por inundação (COBRADE 1.2.1.0.0) e enxurrada (COBRADE 1.2.2.0.0)
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037/2020
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07/10/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Determina o adiamento da concessão do gozo das férias e licença prêmio de servidores municipais.
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013/2021
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05/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, no termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal n° 10.540, de 05 novembro de 2020.
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002/2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Barra de Guabiraba-PE, em virtude a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de Coronavírus.
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001/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência administrativa e financeira no Município de Barra de Guabiraba, para fins do que dispõe o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 e dá outras providências correlatas.
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003/2021
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19/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Luto Oficial no Município Barra de Guabiraba em virtude do falecimento do senhor José Francisco de Lima Filho.
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004/2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica e dá outras providências.
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005/2021
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02/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o Recadastramento Funcional dos servidores públicos municipais de Barra de Guabiraba-PE e dá outras providências.
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006/2021
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05/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Considerando a existência da Lei Municipal n° 335/2020, não sendo necessário Decretar o Ponto Facultativo, referente ao dia de São Sebastião. Resolve Revogar o Decreto n° 004/2021.
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007/2021
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12/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara dias de Ponto Facultativo, e dá outras providências.
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008/2021
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08/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a revisão e consolidação das medidas temporárias de enfrentamento da COVID-19.
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010/2021
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18/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a revisão e consolidação das medidas temporárias de enfrentamento da COVID-19, no departamento de saúde de atenção primária.
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011/2021
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01/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o Decreta Estadual n° 50.485, de 15 de Março de 2021, e altera o Decreto Municipal n° 008/2021 que institui medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo Coronavírus no âmbito do Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências.
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015/2021
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25/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece novas medidas restritivas em relação as atividades sociais e econômicas, no período de 26 de Maio e 06 de Junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus.
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017/2021
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10/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a revisão das medidas temporárias de enfrentamento da COVID-19.
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018/2021
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22/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta em caráter excepcional ponto facultativo os dias 24 e 25 de Junho, e dá outras providências.
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019/2021
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22/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a proibição de uso de fogos de artifício, a queima de fogueiras e eventos que acarretem aglomerações, e dá outras providências.
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020/2021
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23/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial pelo falecimento da Servidora Pública, e dá outras providências.
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021/2021
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28/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta em caráter excepcional ponto facultativo o dia 29 de Junho, e dá outras providências.
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022/2021
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28/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como " Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Barra de Guabiraba, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
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023/2021
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12/07/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
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004/2022
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22/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara Luto Oficial, em Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, pelo falecimento do Senhor Pedro Ferreira do Nascimento, ex-prefeito Municipal.
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005/2022
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22/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NOS DIAS 28/02 e 02/03, e feriado no dia 01/03 aos servidores públicos municipais, mantendo em pleno funcionamento todos os serviços essenciais.
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034/2022
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09/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria Geral do Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências.
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035/2022
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09/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispondo sobre a operacionalização da Carta de Serviços ao Usuário e sobre a avaliação da efetividade e dos níveis de satisfação dos usuários e dá outras providências.
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040/2022
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15/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.
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041/2022
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15/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o estabelecimento de normas para o encerramento do exercício de 2022, relativamente à execução orçamentária da administração direta do Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências.
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042/2022
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15/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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02/2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a continuidade da adoção de medidas temporárias de prevenção ao Coronavírus (COVID-19), prorrogando a vigência da decretação de situação anormal caracterizada como “Estado de Emergência em Saúde Pública”, no âmbito do Município de Barra de Guabiraba-PE.
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004/2023
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16/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui o Comitê Inter setorial de Direitos da Mulher do Município de Barra de Guabiraba-
PE;
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005/2023
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16/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara ponto facultativo, nos dias 20/02 e 22/02, e feriado no dia 21/02 aos servidores públicos municipais, mantendo em pleno funcionamento todos os serviços essenciais.
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007/2023
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14/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde de Barra de
Guabiraba e dá outras providências.
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008/2023
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16/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreto de Utilidade Pública, para efeito de Desapropriação de Pleno Domínio a Área de Terreno Inframencionada de propriedade de Waldson Leopoldino de Holanda e Patrícia Neves do Nascimento Holanda, situado no Loteamento do Futuro, Bairro Nova Esperança no âmbito do Poder Executivo de Barra de Guabiraba/PE e dá outras providências.
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010/2023
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04/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta em caráter excepcional Ponto Facultativo o dia 06 de abril de 2023, (quinta-feira) e dá outras providências.
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012/2023
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08/05/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial no Município de Barra de Guabiraba-PE, em virtude do falecimento da Ex Servidora Municipal e Estadual Maria José Cabral dos Santos.
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013/2023
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12/05/0203 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial no Município de Barra de Guabiraba-PE, em virtude do falecimento do Sr. José Elói dos Santos.
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015/2023
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05/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta em caráter excepcional Ponto Facultativo o dia 08 de junho (Corpus Christi) e estender o facultativo nos dias 09 e 13 de junho de 2023, e dá outras providências.
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016/2023
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07/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta em caráter excepcional Ponto Facultativo o dia 08 de junho, quinta-feira (Corpus Christi) e 13 de junho de 2023, e dá outras providências.
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020/2023
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29/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas no dia 30 de agosto de 2023.
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021/2023
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29/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas (PONTO FACULTATIVO), no dia 08 de setembro de 2023, em virtude do Feriado Nacional no dia 07 de setembro, dia da Independência do Brasil.
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025/2023
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25/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Aprova o desmembramento do Lote Urbano nº 01, Quadra B do Loteamento Vavá Leopoldino, localizado na estrada Barra/Sairé no Bairro Projetado e dá outras providências.
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026/2023
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29/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas (PONTO FACULTATIVO), no dia 02 de outubro de 2023, em virtude da Eleição para Conselheiro Tutelar 2023.
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028/2023
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10/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas (PONTO FACULTATIVO), no dia 13 de outubro de 2023, após o feriado nacional de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças.
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002-A/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
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034/2021
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30/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no Município De Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco em virtude do Desastre de Doenças Infecciosas Virais (COBRADE 1.5.1.1.0) e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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040/2021
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04/11/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta as atividades de comerciantes ambulantes em logradouros públicos e de uso comum.
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043/2021
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12/11/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta as atividades de comerciantes ambulantes que comercializam bebidas alcóolicas em logradouros públicos e de uso comum.
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025/2021
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29/07/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Cancela, para correção de numeração, as publicações das Leis Municipais:
NºOO1/2021; Nº002/2021; Nº003/2021;
Nº004/2021; Nº005/2021; Nº006/2021;
Nº012/2021; Nº013/2021; e dá outras providências.
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027/2021
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01/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.
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028/2021
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09/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS E ENTIDADE PÚBLICA MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA AS FAMÍLIAS QUE SERÃO ATENDIDAS E BENEFICIADAS PELOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO.
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029/2021
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12/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a prorrogação de recuperação fiscal- REFIS, Lei nº344, de 12 de abril de 2021.
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030/2021
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23/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a prorrogação do IPTU referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.
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031/2021
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23/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Reavaliação Atuarial 2021 e dá outras providências, conforme parágrafo único do art. 8º da Lei Municipal nº 287/2014.
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032/2021
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30/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta em caráter excepcional ponto facultativo o dia 06 de setembro e dá outras providências.
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035/2021
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05/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta em caráter excepcional ponto facultativo o dia 11 de outubro (segunda-feira) e dá outras providências.
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036/2021
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05/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial no Município de Barra de Guabiraba em virtude do falecimento da senhora MARIA DO CARMO DA COSTA.
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037/2021
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02/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o piso mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais pelo Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências, tudo em conformidade a Resolução TC 119, de 16 de dezembro de 2020.
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039/2021
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20/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Convocação da X Conferência Municipal de Saúde de Barra de Guabiraba e dá outras providências.
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041/2021
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22/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Transferência da Comemoração do dia do Funcionário Público, de 28 de outubro para o dia 29 de outubro de 2021 e dá outras providências.
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042/2021
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22/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta em caráter excepcional ponto facultativo o dia 01 de novembro (segunda-feira) e dá outras providências.
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046/2021
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21/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o estabelecimento de normas para o encerramento do exercício de 2021, relativamente à execução orçamentária da administração direta do Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências.
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001/2022
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04/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga a situação anormal, caracterizada como " Estado de Calamidade Pública", em virtude do desastre de Doenças Infecciosas Virais.
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006/2022
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23/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA a PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA NO PERÍODO DE 25/02/2022 A 01/03/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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008/2022
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23/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a prorrogação de recuperação fiscal- REFIS, Lei nº365, de 16 de março de 2022.
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009/2022
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23/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a prorrogação do IPTU referente aos exercícios de 2017 a 2021 e dá outras providências.
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011/2022
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11/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta em caráter excepcional Ponto Facultativo o dia 14 de abril de 2022,(quinta-feira) e dá outras providências.
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012/2022
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19/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta em caráter excepcional Ponto Facultativo o dia 14 de abril de 2022,(quinta-feira) e dá outras providências.
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015/2022
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27/05/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Suspende temporariamente, até o dia 12 de junho de 2022, as aulas da educação infantil no Município de Barra de Guabiraba-PE, para fins de adoção de medidas preventivas do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).
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016/2022
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01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial no Município de Barra de Guabiraba-PE, em virtude do falecimento do jovem José Eduardo da Silva.
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019/2022
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22/06/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a atualização dos feriados e pontos facultativos e dá outras providências.
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020/2022
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06/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação de emergência no âmbito do Município de Barra de Guabiraba, em razão das ocorrências de desastres classificados como CHUVAS INTENSAS- COBRADE 1.3.2.1.4, ALAGAMENTOS – COBRADE 1.2.3.0.0 e INUNDAÇÕES – COBRADE 1.2.0.0. MOVIMENTO DE MASSA – COBRADE 1.1.3.2.1 e 1.1.3.3.1.
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023/2022
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20/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial no Município de Barra de Guabiraba-PE, em virtude do falecimento do Senhor Clóvis Maranhão.
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027/2022
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01/09/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga o Decreto nº 036/2017 de 23 de outubro de 2017, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel sito no loteamento Vavá Leopoldino, Estrada Barra-Sairé.
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029/2022
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06/09/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta os descritores de avaliação: mérito e desempenho para a função ou cargo de diretor escolar das escolas municipais, e dá outras providências.
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036/2022
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22/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
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038/2022
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07/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta no Município de Barra de Guabiraba no dia 09 de dezembro de 2022.
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043/2022
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19/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o feriado do dia 29/12/2022 (Emancipação Política de Barra), e do Ponto Facultativo dia 30/12/2022 e dá outras providências.
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044/2022
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23/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre recesso funcional para as comemorações das festividades de final de ano (2022/2023), no âmbito do Poder Executivo de Barra de Guabiraba/PE e dá outras providências.
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043/2021
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21/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o estabelecimento de normas, para o encerramento do exercício de 2021
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Não informado
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030/2023
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01/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas (PONTO FACULTATIVO), no dia 03 de novembro de 2023, após o feriado nacional de 02 de novembro, Dia de Finados.
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002/2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a continuidade da adoção de medidas temporárias de prevenção ao Coronavírus (COVID-19), prorrogando a vigência da decretação de situação anormal caracterizada como “Estado de Emergência em Saúde Pública”, no âmbito do Município de Barra de Guabiraba-PE.
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033/2023
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06/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.
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035/2023
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22/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre ponto facultativo para as comemorações dos 65 anos de Emancipação Política do município de Barra de Guabiraba/PE, e dá outras providências.
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037/2023
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28/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre recesso funcional para os servidores no início de ano (2024), no âmbito do Poder Executivo de Barra de Guabiraba/PE e dá outras providências.
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038/2023
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28/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o regime de transição para aplicação da Lei n° 14.133/2021 e a ultratividade as Leis n° 8.666/93, n° 10.520/2002 no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Barra de Guabiraba/PE.
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012/2024
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03/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera os percentuais de rateio do valor destinado às Equipe de Saúde da Família a título de incentivo relacionado aos indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil, de que trata o parágrafo primeiro do art. 6º da Lei nº 354/2021.
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011/2024
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03/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o Ensino em Tempo Integral do Município de Barra de Guabiraba-PE e dá outras providências.
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009/2024
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27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta em caráter excepcional Ponto Facultativo o dia 28 de março de 2024, (quinta-feira) e dá outras providências.
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008/2024
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05/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Comissão Permanente de Licitações — CPL/PMBG no feriado Estadual de 06 (seis) de março de 2024.
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006/2024
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20/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui o recadastramento para aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Barra de Guabiraba, e dá outras providências.
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002/2024
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10/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial no Município de Barra de Guabiraba em virtude do falecimento do senhor DEGIVALDO DAS NEVES DOS SANTOS(VAL DE MOÇA).
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003/2024
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16/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o “Comprometimento da Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Barra de Guabiraba/PE”, e dá outras providências.
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004/2024
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30/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre “a troca do Feriado municipal que versa a Lei 335/2020”, e dá outras providências.
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014/2024
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27/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta em caráter excepcional Ponto Facultativo o dia 31 de maio,(sexta-feira) e dá outras providências.
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015/2024
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27/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a atualização do feriado dia 24 de junho,(segunda-feira) de 2024 e dá outras providências.
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017/2024
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17/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Barra de Guabiraba e dá outras providências.
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019/2024
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04/07/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
SUSPENDE AS REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE GUABIRABA, EM VIRTUDE DO PERÍODO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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020/2024
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04/07/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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