2021
Estadual
FEM MULHER
Assembléia Legislativa
FEM MULHER
Emenda Impositiva
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2021
Estadual
FEM MULHER
Assembléia Legislativa
FEM MULHER
Emenda Impositiva
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
SEPLAG
CNPJ: 10.571.982/0001-25
Município de Barra de Guabiraba
CNPJ: 10.120.962/0001-38
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
Fortalecendo Vínculos e Garantindo os Direitos Fundamentais da Mulher Guabirabense (Adquirir móveis e equipamentos).
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Outros
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Convênio
Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.
Banco do Brasil
0834-6
3.380-7
Conta Corrente
Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.
Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.
R$ 9.749,67
1
01/12/2022
| Data do repasse | Valor do repasse (R$) |
|---|---|
| 01/12/2022 | 9.749,67 |
Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.
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| Tipo | Documento | Nome do credor |
|---|---|---|
| Pessoa Jurídica | 11.607.273/0001-15 | B.DANIEL INFORMÁTICA |
Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.
| Data | Empenho | Favorecido(a) | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01/03/2023 | 2023NE0000223 |
11.607.273/0001-15 B. DANIEL INFORMATICA |
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO 03 NOTEBOOKS LENOVO, DESTINADOS AO FEM MULHER. | R$ 9.051,37 | R$ 9.051,37 | R$ 9.051,37 |
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
| Ano | Número | Licitação | Fornecedor/Prestador | Objeto | Vigência | Valor | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | 026 | 26/2022 |
B. DANIEL INFORMATICA 11.607.273/0001-15 |
Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos Diversos (Notebook, Impressora, Bebedouro, Ar-Condicionado, Armario MDF, Birô MDF, Cadeiras e Longarina), para atender o projeto ?Fortalecendo Vinculos e Garantindo os Direitos Fundamentais da Mulher Guabirabense?, recursos oriundos do FEM MULHER 2015, conforme especificações e demais condições gerais constantes neste Termo de Referência. (1.067 MOBILIÁRIO EM GERAL) | 08/12/2022 a 21/01/2023 | R$ 18.088,72 | |
| 2022 | 027 | 26/2022 |
T. I. TECNOLOGIA LTDA 42.950.835/0001-52 |
Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos Diversos (Notebook, Impressora, Bebedouro, Ar-Condicionado, Armario MDF, Birô MDF, Cadeiras e Longarina), para atender o projeto ?Fortalecendo Vinculos e Garantindo os Direitos Fundamentais da Mulher Guabirabense?, recursos oriundos do FEM MULHER 2015, conforme especificações e demais condições gerais constantes neste Termo de Referência. (1.067 MOBILIÁRIO EM GERAL) | 08/12/2022 a 21/01/2023 | R$ 2.200,00 |
Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.