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BARRA DE GUABIRABA - PE

Listar Todas Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
270-2013
03/04/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal do Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
274-2013
16/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Barra de Guabiraba com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Visualizar
275-2014
20/11/2013

Legislação

Leis Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014/2017 do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
279-2014
18/03/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências. Visualizar
281-2014
22/04/2014

Legislação

Leis Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Barra de Guabiraba (FDM - Barra de Guabiraba) e dá outras providências. Visualizar
289-2014
03/10/2014

Legislação

Leis Institui a Revisão do Plano Plurianual para o Triênio 2015/2017 do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
286-2015
03/09/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 205 e dá outras providências. Visualizar
290-2015
24/02/2015

Legislação

Leis Atualiza o valor dos vencimentos mínimos dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barra de Guabiraba, para exercício de 2015, de acordo com o salário mínimo. Visualizar
293-2015
29/05/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros que compõem o conselho tutelar do Município de Barra de Guabiraba, e dá outras providências. Visualizar
294-2015
02/06/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração do Município de Barra de Guabiraba direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. Visualizar
295-2015
12/06/2015

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Visualizar
296-2015
12/06/2015

Legislação

Leis Altera o quadro de cargos de provimento efetivo, fixado na Lei Municipal nº 283/2015 para o preenchimento mediante a criação de quadro adicional de cargos. Visualizar
297-2015
18/06/2015

Legislação

Leis Aprova o Plano Plurianual de Educação da cidade de Barra de Guabiraba para o decênio 2015-2014. Visualizar
298-2015
01/09/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. Visualizar
299-2015
18/11/2015

Legislação

Leis Institui a Revisão do Plano Plurianual para o Biênio 2016/2017 do Município de Barro de Guabiraba, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
300-2015
18/11/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e de Seguridade Social do Município de Barra de Guabiraba para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. Visualizar
301-2015
18/11/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Programa de Quitação Especial de Débitos do IPTU e ISSQN, inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não, e dá outras providências. Visualizar
291-2015
24/02/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a retirada do Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul de Pernambuco - COMAGSUL, revogando-se as disposições da Lei Municipal nº 259 de 24 de maio de 2012 e dá outras providências. Visualizar
302-2016
14/04/2016

Legislação

Leis Atualiza o valor dos vencimentos mínimos dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barra de Guabiraba, para o exercício de 2016, de acordo com o salário mínimo. Visualizar
303-2016
14/04/2016

Legislação

Leis Altera a carga-horária de cargos do Poder Executivo do Município de Barra de Guabiraba, altera a denominação e requisitos de investidura do cargo de bioquímico e dá outras providências. Visualizar
304-2016
31/05/2016

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, para o período da Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências. Visualizar
305-2016
31/05/2016

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, para o período da legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. Visualizar
001-2017
09/05/2017

Legislação

Leis Altera a redação do caput do art. 87 da Lei Municipal nº 211 de 08 de novembro de 2007. Visualizar
309-2017
04/04/2017

Legislação

Leis Atualiza o valor dos vencimentos mínimos dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barra de Guabiraba, para o exercício de 2017, de acordo com o salário mínimo. Visualizar
310-2017
17/04/2017

Legislação

Leis O diário oficial dos Municípios do Estado Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), é o veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos do Município de Barra de Guabiraba, bem como dos órgãos da administração indireta, suas autarquia e fundações. Visualizar
311-2017
18/04/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre estágio de estudantes na Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba de estabelecimentos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental; estabelece valores da bolsa auxílio; dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para estudantes e dá outras providências. Visualizar
312-2017
18/04/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências. Visualizar
313-2017
18/04/2017

Legislação

Leis Autoriza o pagamento, aos profissionais das equipes lotadas na atenção básica do Município de Barra de Guabiraba, do repasse do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ/AB), denominado componente de qualidade do piso da Atenção Básica Variável - PAB variável, e dá outras providências. Visualizar
314-2017
09/05/2017

Legislação

Leis Altera a redação do caput do art. 87 da lei Municipal nº 211 de 08 de novembro de 2007. Visualizar
315-2017
28/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. Visualizar
316-2017
29/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho da Juventude de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
317-2017
10/10/2017

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 239/2010 (Código tributário municipal) de acordo com à Lei Complementar Federal Lc Nº 116/2003. com a nova redação da pela Lc Nº 157/2016. Visualizar
318-2017
29/11/2017

Legislação

Leis Atualiza, para o exercício de 2017, o valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica, da rede municipal de ensino de Barra de Guabiraba. Visualizar
319-2017
29/11/2017

Legislação

Leis Institui o Plano Plurianual de Investimento para o Quadriênio de 2018 a 2021 do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
320-2017
29/11/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Barra de Guabiraba para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. Visualizar
321-2017
29/11/2017

Legislação

Leis Institui o "Programa Moradia Digna", destinado a implementar, no âmbito do Município de Barra de Guabiraba, as ações de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), autorizadas pela Lei Federal nº 13,465 de 11 de junho de 2017. Visualizar
040-2017
17/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Cancela, para correção de numeração, as publicações das Leis Municipais: Nº 001/2017; Nº 002/2017; Nº 003/2017; Nº 004/2017; Nº 005/2017; Nº 006/2017; Nº 312/2017; Nº 313/2017; Nº 314/2017; e dá outras providências. Não informado
s/n
29/06/1990

Legislação

Lei Orgânica Municipal O Município de Barra de Guabiraba, pessoa jurídica de direito público interno, é unidade territorial que integra a organização político-administrativa do Estado de Pernambuco da República Federativa do Brasil, dotado de autonomia política, administrativa, financeira e legislativa nos termos assegurados pela Constituição do Estado e por esta Lei Orgânica. Visualizar
s/n
30/10/2018

Orçamentário

Balancetes Balancete da Receita, compreendendo o período de 01/01/2018 à 31/10/2018. Visualizar
325/2018
13/09/2018

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Regulamenta o acesso à informações previsto no inciso XXXIII 5º, inciso II, no § 3º do Art. 37 e no § 2º do art. 216 de Constituição Federal, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
026/2018
18/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreto - Barra de Guabiraba - Ponto Facultativo 24 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018 Visualizar
001-2019
09/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a concessão de “abono de complementação ao salário mínimo”aos servidores municipais que recebem remuneração inferior ao salário mínimo constitucional, e dá outras providências. Visualizar
002-2019
09/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a concessão de “abono de complementação ao piso nacional dos ACS’s e ACE’s”aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, ocupantes de cargos efetivos a fim de que não recebam remuneração inferior ao piso nacional fixado na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências. Visualizar
004/2019
29/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo o dia 04 de fevereiro de 2019(segunda-feira), em decorrência da mobilização da Festa de São Sebastião. Visualizar
007/2019
12/03/2019

Atos Oficiais

Decretos LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
008/2019
20/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta o contingenciamento de despesa do Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
012/2019
16/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo dia 18 de abril de 2019. Visualizar
014/2019
16/05/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo o dia 31 de Maio de 2019(Sexta-feira). Visualizar
016/2019
18/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Ponto facultativo dia 21 e 24 de junho. Visualizar
020/2019
03/09/2019

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano relativo ao exercício de 2019. Visualizar
022/2019
16/10/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
023/2019
25/10/2019

Atos Oficiais

Decretos Ponto facultativo dia 28 de outubro de 2019. Visualizar
024/2019
12/11/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no município. Visualizar
098/2019
12/11/2019

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o provimento em caráter efetivo de cargos ofertados no Concurso Público nº 001/2016. Visualizar
029/2019
19/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nos dias úteis de 23 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020. Visualizar
001/2020
19/03/2020

Coronavírus

Plano de Contigência Plano municipal de contingência para enfrentamento da Covid 19. Visualizar
002/2020
15/04/2020

Coronavírus

Plano de Contigência Plano municipal de contingência para enfrentamento da Covid 19. Visualizar
014/2020
20/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por mercados, bancos e casas lotéricas situados no Município do Barra de Guabiraba/PE, no curso da atual fase da pandemia de COVID-19, provocada pelo Coronavírus. Visualizar
015/2020
22/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Recomenda o uso de máscaras de proteção facial pela população do Município de Barra de Guabiraba/PE como meio complementar de prevenção ao coronavírus. Visualizar
016/2020
27/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara para o exercício de atividade essencial no período de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
018/2020
04/05/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Prorroga o prazo de vigência das determinações de suspensão de atividades econômicas que especifica e consolida restrições econômicas durante período de calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus. Visualizar
019/2020
12/05/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Intensifica medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid-19, de acordo com o Decreto Estadual nº 48.983, de 30 de abril de 2020. Visualizar
011/2020
31/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Institui Plano de Contingenciamento de Despesas, no âmbito do Município de Barra de Guabiraba/PE, como forma de mitigar os efeitos econômicos resultantes da pandemia do novo coronavírus. COVID -19. Visualizar
012/2020
31/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Determina a concessão de licença-prêmio e férias a servidores da Poder Executivo do Município de Barra de Guabiraba, relacionados a atividades tidas como não essenciais, que estejam com atividades temporariamente suspensas em virtude de medidas restritivas necessárias ao combate da pandemia do coronavírus. Visualizar
010/2020
27/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Consolida restrições econômicas, incluindo regulamentação do funcionamento de lojas de material de construção e prevenção de incêndio, da feira livre e outros estabelecimentos durante período de calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus. Visualizar
006/2020
18/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Altera o Decreto nº 004 de 15 de março de 2020, que regulamenta, no âmbito do Município de Barra de Guabiraba, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e diretrizes estabelecidas, no âmbito estadual, através do Decreto nº 48.809/2020, editado pelo Governo do Estado de Pernambuco. Visualizar
005/2020
17/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Institui o Comitê Municipal de Crise para Supervisão, Monitoramento e Coodenação de Medidas de Prevenção e Mitigação dos Impactos da Covid-19. Visualizar
004/2020
15/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Regulamenta, no âmbito do Município de Barra de Guabiraba, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e diretrizes estabelecidas, no âmbito estadual, através do Decreto nº 48.809/2020, editado pelo Governo do Estado de Pernambuco. Visualizar
007/2020
21/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Define medidas restritivas adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
020/2020
29/05/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Reconhece a suspensão do prazo de validade do concurso público nº 001/2016, nos termos do art. 10 Lei Complementar nº 179, de 27 de maio de 2020, art. 1º da LEI ESTADUAL Nº 16.873, DE 28 DE ABRIL DE 2020 e da orientação jurisprudencial fixada pelo STF no RE 598099. Visualizar
021/2020
09/06/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Proibição de acendimento de fogueira e queima e comercialização de fogos de artificio. Visualizar
026/2020
22/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, no âmbito do Município de Barra de Guabiraba, por inundação (COBRADE 1.2.1.0.0) e enxurrada (COBRADE 1.2.2.0.0) Visualizar
013/2020
21/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Abre no valor de R$ 380.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. Visualizar
009/2020
24/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Disciplina o isolamento domiciliar de pessoas que viajaram para o exterior e outros estados e municípios, com contaminação interna do novo Coronavirus confirmada. Visualizar
028/2020
03/07/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre o reinício das aulas, através de realização de atividades pedagógicas não presenciais (mediadas ou não por tecnologias digitais de informação e comunicação) enquanto persistirem restrições sanitárias para presença de estudantes nos ambientes escolares, em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Visualizar
033/2020
31/07/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Autoriza, a partir da próxima segunda-feira (03/08/2020), a reabertura de serviços de alimentação, com 50% da capacidade e horário reduzido (de 6h às 20h), e de academias de ginástica, seguindo novos protocolos sanitários, em consonância com o estágio Plano de Convivência com a Covid-19, aprovado pelo Governo do Estado de Pernambuco. Visualizar
037/2020
07/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Determina o adiamento da concessão do gozo das férias e licença prêmio de servidores municipais. Visualizar
001/2021
25/01/2021

Coronavírus

Vacinação Grupo Prioritário de Vacinação (idosos 85+) Visualizar
002/2021
25/01/2021

Coronavírus

Vacinação Grupo Prioritário de Vacinação (idosos 80 a 84) Visualizar
003/2021
25/01/2021

Coronavírus

Vacinação Grupo Prioritário de Vacinação (Profissionais da Saúde) Visualizar
268-2012
29/11/2012

Legislação

Leis Altera a redação da tabela V do Anexo único da Lei 239/2010, Código Tributário do Município de Barra de Guabiraba. Visualizar
239/2010
30/12/2010

Tributário

Código Tributário Institui o novo Código Tributário do Município de Barra de Guabiraba Visualizar
013/2021
05/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, no termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal n° 10.540, de 05 novembro de 2020. Visualizar
013/2021
05/05/2021

Atos Oficiais

Plano Siafic Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, no termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal n° 10.540, de 05 novembro de 2020. Visualizar
336-2020
21/09/2020

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
332-2020
05/05/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, ocupantes de cargos efetivos do Município de Barra de Guabiraba ao valor do piso nacional fixado na Lei Federal n° 13.708, de 14 de Agosto de 2018, concede adicional de insalubridade e dá outras providências. Visualizar
333-2020
04/05/2020

Legislação

Leis Concede isenção da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) a consumidores enquadrados na "subclasse Residencial de Baixa Renda", relativamente à parcela do consumo de energia elétrica inferior ou igual a 220 (duzentos e vinte) kwh/mês, nos termos da Medida Provisória n° 950, de 08 de Abril de 2020. Visualizar
334-2020
26/08/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para o pagamento de auxílio de incentivo provisório ao combate ao COVID-19, nos meses de julho a dezembro de 2020, enquanto perdurar a pandemia do COVID-19. Visualizar
335-2020
04/09/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do Feriado Municipal da 1ª segunda feira subsequente à festa de São Sebastião deste Município. Visualizar
339-2020
16/12/2020

Legislação

Leis Denomina a nova Escola do Município, no Conjunto Habitacional Amaro Ferreira, no Bairro Amaro Ferreira de Albuquerque (casas novas) como "Escola Municipal José Mendonça Bezerra". Visualizar
340-2020
18/12/2020

Legislação

Leis Denomina o novo centro de eventos do Município de Barra de Guabiraba, Rua Olímpio Nunes Couto como "Centro de Eventos Marília Elizabete de Albuquerque Madeiro". Visualizar
329-2019
20/09/2019

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
331-2020
18/11/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Barra de Guabiraba para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
330-2019
18/11/2019

Legislação

Leis Revisa o Plano Plurianual de Investimento para o Biênio de 2020/2021 do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
326-2018
25/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. Visualizar
323-2018
02/04/2018

Legislação

Leis Institui o símbolo e as cores oficiais do Município de Barra de Guabiraba, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
324-2018
10/04/2018

Legislação

Leis Assegura a meia entrada e meia passagem nos transportes coletivos e em casas de diversão deste Município e dá outras providências. Visualizar
325-2018
13/09/2018

Legislação

Leis Regulamenta o acesso a informação prevista no inciso XXXIII 5°, inciso II, do § 3° do Art. 37 e no § 2° do Art. 216 de Constituição Federal, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
327-2018
25/09/2018

Legislação

Leis Institui a criação do Conselho Municipal de Turismo de Barra de Guabiraba, e dá outras providências. Visualizar
329-2018
08/11/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Barra de Guabiraba para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Visualizar
306-2016
25/10/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Barra de Guabiraba para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Visualizar
307-2016
25/10/2016

Legislação

Leis Institui a Revisão do Plano Plurianual para o ano de 2017 do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
308-2016
25/10/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Barra de Guabiraba para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Visualizar
278-2014
20/02/2014

Legislação

Leis Cria e Denomina bairro correspondente à área urbana referida na lei Municipal n° 262 de 21 de Agosto de 2012, bem como fixa nome de ruas dele integrantes. Visualizar
282-2014
03/06/2014

Legislação

Leis Modifica o anexo único da Lei Municipal n° 257/2012, de 06/04/2012, criando, extinguindo e alterando cargos comissionados do Poder Executivo Municipal, bem como discrimina atribuições dos cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
284-2014
04/09/2014

Legislação

Leis Estabelece parâmetros mínimos e procedimentos a serem observados pelo Município para execução do Projeto Mais Médicos, no cumprimento dos deveres e exercício das competências que lhe são inerentes. Visualizar
285-2014
04/09/2014

Legislação

Leis dispõe sobre a fixação do valor do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias do Município de Barra de Guabiraba Visualizar
288-2014
20/11/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de Barra de Guabiraba para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Visualizar
272-2013
14/05/2013

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal n° 206, de 16 de Maio de 2007, que criou o Conselho Municipal de Controle e Acompanhamento do FUNDEB e dá outras providências. Visualizar
273-2013
14/05/2013

Legislação

Leis Atualiza, para o exercício de 2013, o valor do Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica, da Rede Municipal de Ensino de Barra de Guabiraba. Visualizar
256-2012
06/04/2012

Legislação

Leis Atualiza o valor dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal. Visualizar
257-2012
06/04/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre as áreas de atuação, a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
259-2012
24/05/2012

Legislação

Leis Integra a Cidade da Barra de Guabiraba ao Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul de Pernambuco, adequa o Município ao Artigo 241 da CF/88, Artigo 97, § 2<>, da CE/89, Lei Federal 11.107/2005 e dá outras providências. Visualizar
260-2012
19/06/2012

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal n° 251/2011 (Plano de Remuneração, Cargos e Carreiras do Magistério - PRCCM do município de Barra de Guabiraba), atualiza o valor dos vencimentos dos professores e dá outras providências. Visualizar
261-2012
21/08/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências. Visualizar
262-2012
21/08/2012

Legislação

Leis Expande a área urbana do Município, para inclusão de área desapropriada pelo Estado de Pernambuco para fins habitacionais. Visualizar
263-2012
04/09/2012

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências. Visualizar
264-2012
04/09/2012

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências. Visualizar
266-2012
24/10/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município da Barra de Guabiraba, para o exercício financeiro de 2013 e da outras providencias. Visualizar
267-2012
29/11/2012

Legislação

Leis Autoriza o Município de Barra de Guabiraba ingressar no Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL, aderindo e corroborando o protocolo de intenções já ratificado por todos os entes que compõem o Consórcio. Visualizar
239-2011
31/01/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito da Câmara Municipal da Barra de Guabiraba e dá outras providencias. Visualizar
239-A-2011
28/06/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito da Câmara Municipal da Barra de Guabiraba e dá outras providencias. Visualizar
244-2011
02/04/2011

Legislação

Leis Dispõe esta Lei sobre a adequação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) às normas da Lei Federal n° 11.947/2009, e da Resolução n° 38/2009, e altera a Lei Municipal n° 128 /2000 e dá outras providências. Visualizar
245-2011
22/06/2011

Legislação

Leis Institui a Coordenadoria Municipal da Mulher. Visualizar
246-2011
22/06/2011

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEDICO REVISOR TÉCNICO/ AUTORIZADOR DE AIH S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
247-2011
22/06/2011

Legislação

Leis Define os débitos ou obrigações considerados de “pequeno valor”, oriundos de sentenças judiciárias transitadas em julgado, nos termos do art. 100, §§° 3° e 4°, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 62 de 09 de dezembro de 2009. Visualizar
248-2011
22/06/2011

Legislação

Leis INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE GUABIRABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
249-2011
28/06/2011

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ^ FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. Visualizar
249-A-2011
28/06/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito da Câmara Municipal da Barra de Guabiraba e dá outras providencias. Visualizar
250-2011
28/06/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a operação e Controle do Serviço de Transporte Individual de Passageiros - TÁXI, e dá outras providências. Visualizar
251-2011
28/06/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano de Remuneração, Cargos e Carreiras do Magistério - PRCCM do município de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
252-2011
13/09/2011

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e taxas incidentes sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, nos exercícios de 2010 e 2011. Visualizar
253-2011
15/09/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências. Visualizar
254-2011
18/10/2011

Legislação

Leis Institui a revisão do Plano Plurianual do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, para execução nos exercícios financeiros de 2012/2013 e das outras providências. Visualizar
234-2010
20/05/2010

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CLT EM SEU ART. 393, ALTERAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE. Visualizar
235-2010
15/09/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências. Visualizar
236-2010
22/12/0010

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema de Inativos Fiscais no Município de Barra de Guabiraba a Projetos Habitacionais de interesse social, vinculados ao Programa “Minha Casa, Minha Vida” - PMCMV, e dá outras providências. Visualizar
239-2010
30/12/2010

Legislação

Leis Institui o novo Código Tributário do Município de Barra de Guabiraba. Visualizar
240-2010
30/12/2010

Legislação

Leis Cria cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, para preenchimento mediante concurso público. Visualizar
229-2009
10/08/2009

Legislação

Leis CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE GUABIRABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
216-2008
04/07/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano de Remuneração, Cargos e Carreiras do magistério - PRCCM do Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
219-2008
20/11/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município da Barra de Guabiraba, para o exercício financeiro de 2009 e da outras providencias. Visualizar
221-2008
25/09/2008

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Barra de Guabiraba, para os exercício de 2009 a 2012 da próxima Gestão Administrativa Municipal, e dá outras providências. Visualizar
223-2008
30/12/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a Contribuição para custeio de iluminação Pública e dá outras providências. Visualizar
202-2007
12/04/2007

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências. Visualizar
211-2007
08/11/2007

Legislação

Leis Altera a Lei 193 de 20 de setembro de 2006 e dá outras providências. Visualizar
212-2007
06/12/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município da Barra de Guabiraba, para o exercício financeiro de 2008 e da outras providencias. Visualizar
213-2007
06/12/2007

Legislação

Leis Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Barra de Guabiraba - COMDEC e dá outras providências. Visualizar
214-2007
21/12/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração da estrutura Municipal de Barra de Guabiraba e dá outras providencias. Visualizar
193-2006
20/09/2006

Legislação

Leis Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra de Guabiraba, do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
186-2005
13/06/2005

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÉDIO PÚBLICOS E NUMERAÇÃO DOS PRÉDIOS. Visualizar
188-2005
12/09/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município, para o período de 2006/2009 e da outras providências. Visualizar
189-2005
23/11/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município da Barra de Guabiraba, para o exercício financeiro de 2006. Visualizar
175-2004
17/02/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a atualização de dispositivo da Lei n° 133, de 28 de novembro de 2000 que trata de Contratação Temporária em situação de excepcional Interesse Público. Visualizar
176-2004
28/05/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano de Remuneração, Cargos e Carreiras do Magistério - PRCCM do Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
177-2004
31/05/2004

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo abrir, ao orçamento Municipal, Credito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
178-2004
31/05/2004

Legislação

Leis Autoriza assunção de débitos previdenciários do Poder Legislativo junto ao INSS e dá outras providências. Visualizar
179-2004
31/08/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2005 e dá outras providências. Visualizar
180-2004
31/08/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2005 e dá outras providências. Visualizar
181-2004
31/08/2004

Legislação

Leis Fixa o subsídio dos Vereadores deste Município para os exercícios de 2005 a 2008 da próxima legislatura e dá outras providências. Visualizar
182-2004
31/08/2004

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Barra de Guabiraba, para os exercícios de 2005 a 2008, da próxima Gestão Administrativa Municipal e dá outras providências. Visualizar
183-2004
16/12/2004

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2005. Visualizar
166-2003
23/05/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de BARRA DE GUABIRABA, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências. Visualizar
174-2003
27/11/2003

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2004. Visualizar
161-2002
20/12/2002

Legislação

Leis Dá Nomenclatura ao Pátio de Eventos e dá outras providências. Visualizar
149-2002
18/07/2002

Legislação

Leis Autoriza o Município participar de consórcio, abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
150-2002
18/07/2002

Legislação

Leis Dá nomenclatura a rua e dá outra providencias, Visualizar
148-2002
18/07/2002

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.003, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e dá outras providências. Visualizar
151-2002
18/07/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre o prazo do PPA e dá outras providências. Visualizar
152-2002
18/07/2002

Legislação

Leis Dá nomenclatura a Quadra e dá outras providências. Visualizar
153-2002
21/08/2002

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Guabirabense e dá outras providências. Visualizar
164-2002
31/12/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a Contribuição Especial da Iluminação Pública e dá outras providências. Visualizar
154-2002
21/08/2002

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Guabirabense e dá outras providências. Visualizar
155-2002
21/08/2002

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Guabirabense e dá outras providências. Visualizar
156-2002
26/09/2002

Legislação

Leis Altera a redação de vários artigos da Lei Orgânica Municipal. Visualizar
157-2002
14/11/2002

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Guabirabense e dá outras providências. Visualizar
158-2002
14/11/2002

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Guabirabense e dá outras providências. Visualizar
159-2002
14/11/2002

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Guabirabense e dá outras providências. Visualizar
160-2002
14/11/2002

Legislação

Leis Concede Titulo de Cidadão Guabirabense e dá outras Providências. Visualizar
136-2001
05/03/2001

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Guabirabense e dá outras providências. Visualizar
137-2001
05/03/2001

Legislação

Leis Dá Nomenclatura à rua e outras providências. Visualizar
138-2001
20/06/2001

Legislação

Leis Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
139-2001
26/06/2001

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e dá outras providências. Visualizar
140-2001
05/07/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a Interveniência da Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, em operações de Crédito para os Funcionários, Vereadores e dá outras providências. Visualizar
141-2001
06/07/2001

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão e dá outras providências. Visualizar
142-2001
28/08/2001

Legislação

Leis Institui o Programa de Renda Mínima destinada às famílias carentes, e dá outras providências. Visualizar
143-2001
01/11/2001

Legislação

Leis Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
144-2001
08/11/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período 2002 a 2005 e dá outras providências. Visualizar
145-2001
13/11/2001

Legislação

Leis Regulamenta o funcionamento do comércio local e dá outras providências. Visualizar
146-2001
20/11/2001

Legislação

Leis Institui o Programa de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. Visualizar
120-2000
26/05/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a adaptação do Clube Municipal Rui Cabral para funcionamento de Centro de Comercialização e dá outras providências. Visualizar
121-2000
29/05/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a inserção de nome do vereador, em placas elucidativas, cujo projeto foi de sua autoria. Visualizar
122-2000
28/09/2000

Legislação

Leis Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS para o exercício de 2.001 e dá outras providências. Visualizar
123-2000
28/09/2000

Legislação

Leis Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice- Prefeito e Secretário Municipal para a Legislatura 2001 a 2004 e dá outras providências. Visualizar
124-2000
28/09/2000

Legislação

Leis Estabelece os subsídios dos Vereadores para a legislatura de 2001 a 2004, face a Emenda Constitucional n.'’ 25 e dá outras providências. Visualizar
125-2000
28/09/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de pensão a viúva de Vereador e dá outras providências. Visualizar
126-2000
28/09/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a cobrança da Dívida Ativa de 1999 e dá outras providências. Visualizar
127-2000
28/09/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Defesa Civil ( COMDEC) do Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
128-2000
28/09/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a adequação do Conselho de Alimentação Escolar às normas da MP n.° 1979-21 de 28 de julho de 2.000 e dá outras providências. Visualizar
129-2000
28/09/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre o Programa de Formação de Professores Leigos- PROFORMAÇÃO, observando o disposto nesta Lei, e dá outras providências. Visualizar
132-2000
28/11/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Programas Assistenciais e Culturais e dá outras providências. Visualizar
133-2000
28/11/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre contratação temporária para atendimento de situação de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências. Visualizar
135-2000
28/11/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Secretarias e dá outras providências. Visualizar
079-1997
29/01/1997

Legislação

Leis Autoriza mudança de feira do domingo para o sábado e dá outras providências. Visualizar
080-1997
29/05/1997

Legislação

Leis Proíbe criação de animais Bovinos, Caprinos, Eqüinos, Suínos e Muares e dá outras providências. Visualizar
081-1997
26/06/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre o Código Sanitário e de outras providências. Visualizar
082-1997
31/07/1997

Legislação

Leis Autoriza conceder pensões especiais e dá outras providências. Visualizar
083-1997
08/09/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a alíquota do ISS das atividades previstas nos itens 31 e 76 do Código Tributário do Município e dá outras providências. Visualizar
084-1997
08/09/1997

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito .4dicional Especial o custeio das despesas hospitalares e dá outras providências. Visualizar
085-1997
08/09/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a alíquota do ISS das atividades previstas nos itens 12,14 e 57 do Código Tributário do Município e da outras providências. Visualizar
086-1997
29/09/1997

Legislação

Leis Estabelece, na forma do Art. 165, inciso II, da Constituição da República e no Art. 55, incisos I, II e III do Ato das Disposições Transitórias da Constituição do Estado de Pernambuco, as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 1998 e dá outras providências. Visualizar
087-1997
03/11/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a alíquota do ISS das atividades previstas nos itens 12, 14, 31, 57 e 76 do Código Tributário do Município dá outras providências. Visualizar
088-1997
18/11/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a estrutura da Secretaria de Agricultura, cria cargos e dá outras providências. Visualizar
089-1997
28/11/1997

Legislação

Leis Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 1998. Visualizar
091-1997
02/12/1997

Legislação

Leis Concede Título de cidadão e dá outras providências. Visualizar
092-1997
02/12/1997

Legislação

Leis Concede Título de cidadão e dá outras providências. Visualizar
093-1997
09/12/1997

Legislação

Leis Implantação de Cerca-Viva limites (rumos)das propriedades rurais e dá outras providências. Não informado
094-1997
09/12/1997

Legislação

Leis Cria o Conselho de Desenvolvimento Rural CMDR e dá outras providências. Visualizar
095-1997
09/12/1997

Legislação

Leis Cria a Comissão Municipal de Pró-Moradia e Pró-Saneamento e dá outras providências. Visualizar
096-1997
09/12/1997

Legislação

Leis Dispõe a instituição do Conselho Municipal da Merenda Escolar e dá outras providências. Visualizar
097-1997
09/12/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
098-1997
09/12/1997

Legislação

Leis Cria o Conselho Tutelar do Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
099-1997
19/12/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção a Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e dá outras providências. Visualizar
100-1997
19/12/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Visualizar
066-1995
01/02/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos, aumento de remuneração, fixa salario família e dá outras providências. Visualizar
047-1994
17/01/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal permanente e de provimento em comissão e dá outras providências. Visualizar
001/2021
27/07/2021

Coronavírus

Plano de Operacionalização de Vacinação PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Visualizar
5393/2021
20/01/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5393 DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Visualizar
5396/2021
04/02/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5396 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Visualizar
5397/2021
05/02/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5397 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. Visualizar
5403/2021
10/02/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5403 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. Visualizar
5406/2021
18/02/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5406 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Visualizar
5407/2021
24/02/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5407 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. Visualizar
5408/2021
25/02/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5408 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. Visualizar
5409/2021
03/03/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5409 DE 03 DE MARÇO DE 2021. Visualizar
5410/2021
04/03/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5410 DE 04 DE MARÇO DE 2021. Visualizar
5413/2021
10/03/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5413 DE 10 DE MARÇO DE 2021. Visualizar
5414/2021
10/03/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5414 DE 10 DE MARÇO DE 2021. Visualizar
5415/2021
17/03/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5415 DE 17 DE MARÇO DE 2021. Visualizar
5417/2021
18/03/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5417 DE 18 DE MARÇO DE 2021. Visualizar
5418/2021
23/03/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5418 DE 23 DE MARÇO DE 2021. Visualizar
5423/2021
25/03/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5423 DE 25 DE MARÇO DE 2021. Visualizar
5425/2021
26/03/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5425 DE 26 DE MARÇO DE 2021. Visualizar
5427/2021
05/04/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5427 DE 05 DE ABRIL DE 2021. Visualizar
5430/2021
09/04/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5430 DE 09 DE ABRIL DE 2021. Visualizar
5433/2021
15/04/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5433 DE 15 DE ABRIL DE 2021. Visualizar
5395/2021
25/01/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5395 DE 25 DE JANEIRO DE 2021. Visualizar
5437/2021
23/04/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5437 DE 23 DE ABRIL DE 2021. Visualizar
5440/2021
26/04/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5440 DE 26 DE ABRIL DE 2021. Visualizar
5444/2021
03/05/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5444 DE 03 DE MAIO DE 2021. Visualizar
5445/2021
04/05/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5445 DE 04 DE MAIO DE 2021. Visualizar
5446/2021
06/05/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5446 DE 06 DE MAIO DE 2021. Visualizar
5450/2021
13/05/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5450 DE 13 DE MAIO DE 2021. Visualizar
5451/2021
14/05/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5451 DE 14 DE MAIO DE 2021. Visualizar
5452/2021
14/05/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5452 DE 14 DE MAIO DE 2021. Visualizar
5453/2021
18/05/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5453 DE 18 DE MAIO DE 2021. Visualizar
5456/2021
20/05/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5456 DE 20 DE MAIO DE 2021. Visualizar
5457/2021
24/05/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5457 DE 24 DE MAIO DE 2021. Visualizar
5459/2021
27/05/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5459 DE 27 DE MAIO DE 2021. Visualizar
5462/2021
31/05/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5462 DE 31 DE MAIO DE 2021. Visualizar
5468/2021
03/06/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5468 DE 03 DE JUNHO DE 2021. Visualizar
5469/2021
04/06/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5469 DE 04 DE JUNHO DE 2021. Visualizar
5472/2021
09/06/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5472 DE 09 DE JUNHO DE 2021. Visualizar
5474/2021
10/06/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5474 DE 10 DE JUNHO DE 2021. Visualizar
5475/2021
10/06/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5475 DE 10 DE JUNHO DE 2021. Visualizar
5479/2021
18/06/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5479 DE 18 DE JUNHO DE 2021. Visualizar
5481/2021
21/06/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5481 DE 21 DE JUNHO DE 2021. Visualizar
5482/2021
25/06/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5482 DE 25 DE JUNHO DE 2021. Visualizar
5486/2021
06/07/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5486 DE 06 DE JULHO DE 2021. Visualizar
5494/2021
06/07/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5494 DE 06 DE JULHO DE 2021. Visualizar
5503/2021
19/07/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5503 DE 19 DE JULHO DE 2021. Visualizar
5505/2021
21/07/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5505 DE 21 DE JULHO DE 2021. Visualizar
002/2021
03/03/2021

Atos Oficiais

Resoluções da CIB/PE RESOLUÇÃO CIB Nº 02, DE 03 DE MARÇO DE 2021. Visualizar
003/2021
19/04/2021

Atos Oficiais

Resoluções da CIB/PE RESOLUÇÃO CIB Nº 03, DE 19 DE ABRIL DE 2021. Visualizar
001/2021
29/07/2021

Coronavírus

Plano de Contigência Plano municipal de contingência para enfrentamento da Covid 19. Visualizar
002/2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Barra de Guabiraba-PE, em virtude a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de Coronavírus. Visualizar
001/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência administrativa e financeira no Município de Barra de Guabiraba, para fins do que dispõe o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 e dá outras providências correlatas. Visualizar
003/2021
19/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial no Município Barra de Guabiraba em virtude do falecimento do senhor José Francisco de Lima Filho. Visualizar
004/2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica e dá outras providências. Visualizar
005/2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Recadastramento Funcional dos servidores públicos municipais de Barra de Guabiraba-PE e dá outras providências. Visualizar
006/2021
05/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Considerando a existência da Lei Municipal n° 335/2020, não sendo necessário Decretar o Ponto Facultativo, referente ao dia de São Sebastião. Resolve Revogar o Decreto n° 004/2021. Visualizar
007/2021
12/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara dias de Ponto Facultativo, e dá outras providências. Visualizar
008/2021
08/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a revisão e consolidação das medidas temporárias de enfrentamento da COVID-19. Visualizar
010/2021
18/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a revisão e consolidação das medidas temporárias de enfrentamento da COVID-19, no departamento de saúde de atenção primária. Visualizar
011/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Decreta Estadual n° 50.485, de 15 de Março de 2021, e altera o Decreto Municipal n° 008/2021 que institui medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo Coronavírus no âmbito do Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
015/2021
25/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece novas medidas restritivas em relação as atividades sociais e econômicas, no período de 26 de Maio e 06 de Junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus. Visualizar
017/2021
10/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a revisão das medidas temporárias de enfrentamento da COVID-19. Visualizar
018/2021
22/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta em caráter excepcional ponto facultativo os dias 24 e 25 de Junho, e dá outras providências. Visualizar
019/2021
22/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a proibição de uso de fogos de artifício, a queima de fogueiras e eventos que acarretem aglomerações, e dá outras providências. Visualizar
020/2021
23/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial pelo falecimento da Servidora Pública, e dá outras providências. Visualizar
021/2021
28/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta em caráter excepcional ponto facultativo o dia 29 de Junho, e dá outras providências. Visualizar
022/2021
28/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como " Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Barra de Guabiraba, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
023/2021
12/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Visualizar
5523/2021
03/08/2021

Atos Oficiais

Resoluções da CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5523 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 Visualizar
5513/2021
28/07/2021

Atos Oficiais

Resoluções da CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5513 DE 28 DE JULHO DE 2021 Visualizar
5525/2021
04/08/2021

Atos Oficiais

Resoluções da CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5525 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 Visualizar
5540/2021
17/08/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5540 DE 17 DE AGOSTO DE 2021. Visualizar
5551/2021
23/08/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE N° 5551 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Visualizar
5553/2021
25/08/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE N° 5553 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Visualizar
5556/2021
30/08/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE N° 5556 DE 30 DE AGOSTO DE 2021. Visualizar
5560/2021
01/09/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE N° 5560 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 Visualizar
5565/2021
08/09/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE N° 5565 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 Visualizar
5566/2021
10/09/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE N° 5566 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Visualizar
5567/2021
10/09/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE N° 5567 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Visualizar
5572/2021
14/09/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE N° 5572 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Visualizar
5573/2021
14/09/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE N° 5573 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Visualizar
5576/2021
20/09/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE N° 5576 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Visualizar
004
15/06/2006

Atos Oficiais

Estatuto Escolar ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA DAVID GONCALVES Visualizar
005
10/06/2010

Atos Oficiais

Estatuto Escolar ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES Visualizar
006
27/01/2021

Atos Oficiais

Estatuto Escolar ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIO LOPES DE CARVALHO Visualizar
001
27/06/1997

Atos Oficiais

Estatuto Escolar ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JU DITH DE ALBUQUERQUE Visualizar
002
27/06/1997

Atos Oficiais

Estatuto Escolar ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO MARCOS DE BARROS FREIRE Visualizar
007
04/02/2021

Atos Oficiais

Estatuto Escolar CRECHE TIA WALDJA Visualizar
003
17/06/2005

Atos Oficiais

Estatuto Escolar UNIDADE EXECUTORA VEREADOR NOMINANDO TEIXEIRA DE CARVALHO Visualizar
5578/2021
23/09/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE N° 5578 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Visualizar
5583/2021
28/09/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE N° 5583 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Visualizar
5586/2021
30/09/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE N° 5586 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Visualizar
5594/2021
06/10/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE N° 5594 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 Visualizar
5597/2021
08/10/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE N° 5597 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 Visualizar
5598/2021
13/10/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE N° 5598 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Visualizar
5605/2021
25/10/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE N° 5605 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Visualizar
5600-2021
18/10/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE N° 5600 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Visualizar
5616/2021
12/11/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE N° 5616 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Visualizar
5609/2021
03/11/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE N° 5609 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 Visualizar
5625/2021
25/11/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5625 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Visualizar
5632/2021
09/12/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5632 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 Visualizar
5633/2021
09/12/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5633 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 Visualizar
5644/2021
22/12/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5644 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Visualizar
5647/2021
23/12/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5647 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Visualizar
002/2021
31/12/2021

Coronavírus

Plano de Contigência Plano municipal de contingência para enfrentamento da Covid 19. Visualizar
001/2022
26/01/2022

Coronavírus

Plano de Contigência Plano municipal de contingência para enfrentamento da Covid 19. Visualizar
5653/2022
05/01/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5653 DE 05 DE JANEIRO DE 2022 Visualizar
5655/2022
07/01/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5655 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 Visualizar
5658/2022
17/01/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5658 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Visualizar
5659/2021
17/01/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5659 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Visualizar
001/2022
04/01/2022

Coronavírus

Decretos Municipais Prorroga a situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco em virtude do desastre de Doenças Infecciosas Virais (COBRADE 1.5.1.1.0) e da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto no Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
004/2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara Luto Oficial, em Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, pelo falecimento do Senhor Pedro Ferreira do Nascimento, ex-prefeito Municipal. Visualizar
005/2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO, NOS DIAS 28/02 e 02/03, e feriado no dia 01/03 aos servidores públicos municipais, mantendo em pleno funcionamento todos os serviços essenciais. Visualizar
034/2021
30/09/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no Município De Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco em virtude do Desastre de Doenças Infecciosas Virais (COBRADE 1.5.1.1.0) e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
5659/2022
17/01/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5659 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Visualizar
5660/2022
18/01/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5660 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Visualizar
5662/2022
24/01/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5662 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Visualizar
5663/2022
31/01/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5663 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 Visualizar
5668/2022
04/02/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5668 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 Visualizar
5669/2022
07/02/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5669 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 Visualizar
5673/2022
18/02/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5673 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Visualizar
5674/2022
18/02/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5674 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Visualizar
5676/2022
22/02/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5676 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Visualizar
5678/2022
25/02/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5678 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Visualizar
365-2022
16/03/2022

Legislação

Leis Estabelece normas para parcelamento de débitos tributários municipais vencido - REFIS e dá outras providências correlatas. Visualizar
366-2022
18/03/2022

Legislação

Leis Fica instituído o nome da Prefeitura Palácio Prefeito Pedro Ferreira do Nascimento "Pedro Ipojuca". Visualizar
5684/2022
14/03/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5684 DE 14 DE MARÇO DE 2022 Visualizar
5679/2022
28/02/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5679 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 Visualizar
5693/2022
23/03/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5693 DE 23 DE MARÇO DE 2022 Visualizar
5707/2022
04/04/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5707 DE 04 DE ABRIL DE 2022 Visualizar
5743/2022
12/05/2022

Atos Oficiais

Resoluções da CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5743 DE 12 DE MAIO DE 2022 Visualizar
361-2021
24/11/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
361/2021
24/11/2021

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
5749/2022
26/05/2022

Atos Oficiais

Resoluções da CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5749 DE 25 DE MAIO DE 2022 Visualizar
5754/2022
27/05/2022

Atos Oficiais

Resoluções da CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5754 DE 27 DE MAIO DE 2022 Visualizar
5755/2022
31/05/2022

Atos Oficiais

Resoluções da CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5755 DE 31 DE MAIO DE 2022 Visualizar
5723/2022
26/04/2022

Atos Oficiais

Resoluções da CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5723 DE 25 DE ABRIL DE 2022 Visualizar
5756/2022
31/05/2022

Atos Oficiais

Resoluções da CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5756 DE 31 DE MAIO DE 2022 Visualizar
s/n
04/01/2022

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Relatório Anual da Ouvidoria Municipal - 2021 Visualizar
5769/2022
27/06/2022

Atos Oficiais

Resoluções da CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5769 DE 27 DE JUNHO DE 2022 Visualizar
5774/2022
04/07/2022

Atos Oficiais

Resoluções da CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5774 DE 04 DE JULHO DE 2022 Visualizar
5768/2022
23/06/2022

Atos Oficiais

Resoluções da CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5768 DE 23 DE JUNHO DE 2022 Visualizar
5767/2022
20/06/2022

Atos Oficiais

Resoluções da CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5767 DE 20 DE JUNHO DE 2022 Visualizar
5755/2022
31/05/2022

Atos Oficiais

Resoluções da CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5755 DE 31 DE MAIO DE 2022 Visualizar
5774/2022
04/07/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5774 DE 04 DE JULHO DE 2022 Visualizar
5769/2022
27/06/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5769 DE 27 DE JUNHO DE 2022 Visualizar
5768/2022
23/06/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5768 DE 23 DE JUNHO DE 2022 Visualizar
5767/2022
20/06/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5767 DE 20 DE JUNHO DE 2022 Visualizar
5755/2022
31/05/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5755 DE 31 DE MAIO DE 2022 Visualizar
364-2022
16/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação do Conselho de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. Visualizar
363-2022
16/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o Salário Mínimo a partir de 01 de janeiro de 2022 e dá outras providências. Visualizar
367-2022
30/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da Educação Básica do Município de Barra de Guabiraba para 2022. Visualizar
368-2022
12/05/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração do Orçamento do Poder Legislativo, por meio da Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
370-2022
03/06/2022

Legislação

Lei Orgânica Municipal Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras procidências. Visualizar
369-2022
17/05/2022

Legislação

Leis Fica instituído que, as guabirabas (árvores) sejam tombadas como Patrimônio Natural e Ambiental do nosso Município. Visualizar
370-2022
03/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
371/2022
25/07/2022

Legislação

Leis Atualiza o Piso Salarial na Circunscrição do Município de Barra de Guabiraba-PE, dos Agentes Comunitários de Saúde (Acs e Agente de Combate às Endemias (Ace), nos Termos da Ec 120/2022 C/C Portaria Nº1917/2022 e Nº 2109/2022. Visualizar
5784/2022
28/07/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5784 DE 28 DE JULHO DE 2022 Visualizar
5782/2022
22/07/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5782 DE 22 DE JULHO DE 2022 Visualizar
5779/2022
18/07/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5778 DE 18 DE JULHO DE 2022 Visualizar
372/2022
29/08/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o Reparcelamento e Parcelamento Especial de débitos do Município de BARRA DE GUABIRABA com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021. Visualizar
373/2022
29/08/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
374/2022
29/08/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
375/2022
29/08/2022

Legislação

Leis Denomina o trevo de acesso leste ao município de Barra de Guabiraba e da PE 85, como TREVO JOSÉ MEDEIROS DE MELO (Paizinho). Visualizar
5797/2022
18/08/2022

Atos Oficiais

Resoluções da CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5797 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Visualizar
5820/2022
22/09/2022

Atos Oficiais

Resoluções da CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5820 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Visualizar
5808/2022
29/08/2022

Atos Oficiais

Resoluções da CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5808 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Visualizar
5810/2022
30/08/2022

Atos Oficiais

Resoluções da CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5797 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Visualizar
5812/2022
06/09/2022

Atos Oficiais

Resoluções da CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5812 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 Visualizar
5819/2022
21/09/2022

Atos Oficiais

Resoluções da CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5819 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Visualizar
5786/2022
29/07/2022

Atos Oficiais

Resoluções da CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5786 DE 29 DE JULHO DE 2022 Visualizar
5789/2022
03/08/2022

Atos Oficiais

Resoluções da CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5789 DE 03 DE AGOSTO DE 2022 Visualizar
5796/2022
12/08/2022

Atos Oficiais

Resoluções da CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5796 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Visualizar
5800/2022
19/08/2022

Atos Oficiais

Resoluções da CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5800 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Visualizar
377/2022
21/09/2022

Legislação

Leis Fica instituído o nome desta Egrégia Casa Legislativa Plenário Vereador Clóvis Maranhão. Visualizar
5797/2022
18/08/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5797 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Visualizar
5820/2022
22/09/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5820 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Visualizar
5808/2022
29/08/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5808 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Visualizar
5810/2022
30/08/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5810 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Visualizar
5812/2022
06/09/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5812 DE 06 DE SETMBRO DE 2022 Visualizar
5819/2022
21/09/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5819 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Visualizar
5786/2022
29/07/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5786 DE 29 DE JULHO DE 2022 Visualizar
5796/2022
12/08/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5796 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Visualizar
5800/2022
19/08/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5800 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Visualizar
5789/2022
03/08/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5789 DE 03 DE AGOSTO DE 2022 Visualizar
5825/2022
03/10/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5825 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 Visualizar
034/2022
09/11/2022

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria Geral do Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
034/2022
09/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria Geral do Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
035/2022
09/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispondo sobre a operacionalização da Carta de Serviços ao Usuário e sobre a avaliação da efetividade e dos níveis de satisfação dos usuários e dá outras providências. Visualizar
5822/2022
30/09/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5822 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Visualizar
5822/2022
30/09/2022

Atos Oficiais

Resoluções da CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5822 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Visualizar
5825/2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Resoluções da CIB/PE Resolução CIB/PE Nº 5825 de 03 de Outubro de 2022 Visualizar
5841/2022
31/10/2022

Atos Oficiais

Resoluções da CIB/PE Resolução CIB/PE Nº 5841 de 31 de Outubro de 2022 Visualizar
585/2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Resoluções da CIB/PE Resolução CIB/PE Nº 585 de 21 de Novembro de 2022 Visualizar
040/2022
15/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências. Visualizar
041/2022
15/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o estabelecimento de normas para o encerramento do exercício de 2022, relativamente à execução orçamentária da administração direta do Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
042/2022
15/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
5853/2022
30/11/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5853 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 Visualizar
5879/2022
28/12/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5879 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 Visualizar
5885/2022
30/12/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5885 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 Visualizar
5853/2022
30/11/2022

Atos Oficiais

Resoluções da CIB/PE Resolução CIB/PE Nº 5853 de 30 de novembro de 2022 Visualizar
5879/2022
28/12/2022

Atos Oficiais

Resoluções da CIB/PE Resolução CIB/PE nº 5879 de 28 de Dezembro de 2022 Visualizar
5885/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Resoluções da CIB/PE Resolução CIB/PE Nº 5885 de 30 de dezembro de 2022 Visualizar
5893/2023
28/02/2023

Atos Oficiais

Resoluções da CIB/PE Resolução CIB/PE Nº 5893 de 28 de Fevereiro de 2023 Visualizar
s/n
04/01/2023

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Relatório Anual da Ouvidoria Municipal - 2022 Visualizar
s/n
18/08/2022

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa realizada entre 11 e 26 de julho de 2022 Visualizar
001/2022
31/12/2022

Orçamentário

Objetivos Estratégicos do Poder Objetivos Estratégicos do Poder Visualizar
390/2023
19/07/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a Organização do Sistema Único de Assistência Social do Município de Barra de Guabiraba, e dá outras providências. Visualizar
008/2023
28/07/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. Visualizar
001
24/10/2021

Legislativo

Apreciação das contas do Poder executivo pelo Legislativo Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2018 Visualizar
002
23/03/2022

Legislativo

Apreciação das contas do Poder executivo pelo Legislativo Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2019 Visualizar
003
08/12/2022

Legislativo

Apreciação das contas do Poder executivo pelo Legislativo Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2020 Visualizar
353/2021
30/07/2021

Legislação

Leis Altera a Alínea "c" e "e" do art. 18 da Lei Orgânica do Município de Barra de Guabiraba. Visualizar
354/2021
09/08/2021

Legislação

Lei Complementar Altera Lei Municipal Nº 348/2021. Visualizar
355/2021
01/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
356/2021
24/09/2021

Legislação

Leis Cria a Política Municipal do Meio Ambiente. Visualizar
357/2021
24/09/2021

Legislação

Leis Dnomina a nova Praça da Avenida Afoso Alves, como Praça José Francisco dse Lima Filho. Visualizar
360/2021
22/11/2021

Legislação

Leis Dica instituído cada 1º domingo do mês de dezembro de cada ano, a realização da Cavalgada do Inhame. Visualizar
362/2021
09/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão dos valores das Diárias concedidas a servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal. Visualizar
001/2021
19/09/2023

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados Declaração de Inexistência sobre Terceirização 2021. Visualizar
001/2022
19/09/2023

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados Declaração de Inexistência sobre Terceirização 2022. Visualizar
001/2021
01/12/2021

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Não houve realização de Concurso Público no ano de 2021. Visualizar
001
16/09/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Estágio Não Remunerado da Sra Olindina Rafaely Alves de Lima Albquerque, atividade de Enfermagem vinculada a Sec de Saúde do Municipio. Visualizar
002
22/11/2022

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Estágio Não Remunerado da Sra Simone Edilma de Oliveira, atividade de Enfermagem vinculada a Sec de Saúde do Municipio. Visualizar
003
01/08/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Estágio Não Remunerado da Sra Millena Vitória Alves dos Santos, atividade de Enfermagem vinculada a Sec de Saúde do Municipio. Visualizar
004
26/06/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Estágio Não Remunerado da Sra Talita Rodrigues de Oliveira, atividade de Enfermagem vinculada a Sec de Saúde do Municipio. Visualizar
001/2021
31/12/2021

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2021 Visualizar
001/2022
31/12/2022

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2022 Visualizar
001/2023
31/12/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2023 Visualizar
399/2024
29/01/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre o salário mínimo à partir de 01 de janeiro de 2024 e dá outras providências. Visualizar
400/2024
29/01/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, a partir do exercício 2024, regulamentando, em âmbito municipal, as disposições da Lei Nacional n° 11.738/2008, e a Portaria Interministerial MF/MEC n° 7, publicada em Diário Oficial do dia 29 de dezembro de 2023; e dá outras providências. Visualizar
401/2024
29/01/2024

Legislação

Leis Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, e dá outras providências. Visualizar
380/2022
20/12/2022

Legislação

Leis LEI COMPLEMENTAR Nº 380/2022, À LEI Nº 364/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022, que : "Acrescenta novo texto legal atualizando a Lei Municipal 364/2022 e dá Outras Providências" Visualizar
381/2022
20/12/2022

Legislação

Leis LEI COMPLEMENTAR Nº 381/2022, À LEI Nº 349 DE 01 DE JULHO DE 2021, que: "Altera a Lei Municipal Nº 349, de 01 de julho de 2021 e dá outras providências." Visualizar
382/2022
21/12/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988. Visualizar
383/2022
20/12/2022

Legislação

Leis “Denomina a Cozinha Comunitária, localizada no bairro Nova Esperança, como Cozinha Comunitária MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO (Lourdes Cassiano)” Visualizar
384/2022
22/12/2022

Legislação

Leis “Denomina a Praça, localizada no Bairro Nova Esperança, (Loteamento do Futuro), como Manoel Jonas dos Santos (Jonas de Moça Massau)”. Visualizar
02/2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a continuidade da adoção de medidas temporárias de prevenção ao Coronavírus (COVID-19), prorrogando a vigência da decretação de situação anormal caracterizada como “Estado de Emergência em Saúde Pública”, no âmbito do Município de Barra de Guabiraba-PE. Visualizar
004/2023
16/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Institui o Comitê Inter setorial de Direitos da Mulher do Município de Barra de Guabiraba- PE; Visualizar
005/2023
16/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara ponto facultativo, nos dias 20/02 e 22/02, e feriado no dia 21/02 aos servidores públicos municipais, mantendo em pleno funcionamento todos os serviços essenciais. Visualizar
007/2023
14/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
008/2023
16/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreto de Utilidade Pública, para efeito de Desapropriação de Pleno Domínio a Área de Terreno Inframencionada de propriedade de Waldson Leopoldino de Holanda e Patrícia Neves do Nascimento Holanda, situado no Loteamento do Futuro, Bairro Nova Esperança no âmbito do Poder Executivo de Barra de Guabiraba/PE e dá outras providências. Visualizar
010/2023
04/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta em caráter excepcional Ponto Facultativo o dia 06 de abril de 2023, (quinta-feira) e dá outras providências. Visualizar
012/2023
08/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no Município de Barra de Guabiraba-PE, em virtude do falecimento da Ex Servidora Municipal e Estadual Maria José Cabral dos Santos. Visualizar
013/2023
12/05/0203

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no Município de Barra de Guabiraba-PE, em virtude do falecimento do Sr. José Elói dos Santos. Visualizar
015/2023
05/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta em caráter excepcional Ponto Facultativo o dia 08 de junho (Corpus Christi) e estender o facultativo nos dias 09 e 13 de junho de 2023, e dá outras providências. Visualizar
016/2023
07/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta em caráter excepcional Ponto Facultativo o dia 08 de junho, quinta-feira (Corpus Christi) e 13 de junho de 2023, e dá outras providências. Visualizar
020/2023
29/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas no dia 30 de agosto de 2023. Visualizar
021/2023
29/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas (PONTO FACULTATIVO), no dia 08 de setembro de 2023, em virtude do Feriado Nacional no dia 07 de setembro, dia da Independência do Brasil. Visualizar
025/2023
25/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Aprova o desmembramento do Lote Urbano nº 01, Quadra B do Loteamento Vavá Leopoldino, localizado na estrada Barra/Sairé no Bairro Projetado e dá outras providências. Visualizar
026/2023
29/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas (PONTO FACULTATIVO), no dia 02 de outubro de 2023, em virtude da Eleição para Conselheiro Tutelar 2023. Visualizar
028/2023
10/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas (PONTO FACULTATIVO), no dia 13 de outubro de 2023, após o feriado nacional de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças. Visualizar
002-A/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso para o Exercício de 2021, e dá outras providências. Visualizar
034/2021
30/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no Município De Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco em virtude do Desastre de Doenças Infecciosas Virais (COBRADE 1.5.1.1.0) e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
040/2021
04/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta as atividades de comerciantes ambulantes em logradouros públicos e de uso comum. Visualizar
043/2021
12/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta as atividades de comerciantes ambulantes que comercializam bebidas alcóolicas em logradouros públicos e de uso comum. Visualizar
025/2021
29/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Cancela, para correção de numeração, as publicações das Leis Municipais: NºOO1/2021; Nº002/2021; Nº003/2021; Nº004/2021; Nº005/2021; Nº006/2021; Nº012/2021; Nº013/2021; e dá outras providências. Visualizar
027/2021
01/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social. Visualizar
028/2021
09/08/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS E ENTIDADE PÚBLICA MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA AS FAMÍLIAS QUE SERÃO ATENDIDAS E BENEFICIADAS PELOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO. Visualizar
029/2021
12/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação de recuperação fiscal- REFIS, Lei nº344, de 12 de abril de 2021. Visualizar
030/2021
23/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação do IPTU referente ao exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
031/2021
23/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera o Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Reavaliação Atuarial 2021 e dá outras providências, conforme parágrafo único do art. 8º da Lei Municipal nº 287/2014. Visualizar
032/2021
30/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta em caráter excepcional ponto facultativo o dia 06 de setembro e dá outras providências. Visualizar
035/2021
05/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta em caráter excepcional ponto facultativo o dia 11 de outubro (segunda-feira) e dá outras providências. Visualizar
036/2021
05/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no Município de Barra de Guabiraba em virtude do falecimento da senhora MARIA DO CARMO DA COSTA. Visualizar
037/2021
02/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o piso mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais pelo Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências, tudo em conformidade a Resolução TC 119, de 16 de dezembro de 2020. Visualizar
039/2021
20/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Convocação da X Conferência Municipal de Saúde de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
041/2021
22/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Transferência da Comemoração do dia do Funcionário Público, de 28 de outubro para o dia 29 de outubro de 2021 e dá outras providências. Visualizar
042/2021
22/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta em caráter excepcional ponto facultativo o dia 01 de novembro (segunda-feira) e dá outras providências. Visualizar
046/2021
21/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o estabelecimento de normas para o encerramento do exercício de 2021, relativamente à execução orçamentária da administração direta do Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
001/2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Prorroga a situação anormal, caracterizada como " Estado de Calamidade Pública", em virtude do desastre de Doenças Infecciosas Virais. Visualizar
006/2022
23/02/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETA a PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA NO PERÍODO DE 25/02/2022 A 01/03/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
008/2022
23/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação de recuperação fiscal- REFIS, Lei nº365, de 16 de março de 2022. Visualizar
009/2022
23/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação do IPTU referente aos exercícios de 2017 a 2021 e dá outras providências. Visualizar
011/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta em caráter excepcional Ponto Facultativo o dia 14 de abril de 2022,(quinta-feira) e dá outras providências. Visualizar
012/2022
19/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta em caráter excepcional Ponto Facultativo o dia 14 de abril de 2022,(quinta-feira) e dá outras providências. Visualizar
015/2022
27/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Suspende temporariamente, até o dia 12 de junho de 2022, as aulas da educação infantil no Município de Barra de Guabiraba-PE, para fins de adoção de medidas preventivas do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Visualizar
016/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no Município de Barra de Guabiraba-PE, em virtude do falecimento do jovem José Eduardo da Silva. Visualizar
019/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a atualização dos feriados e pontos facultativos e dá outras providências. Visualizar
020/2022
06/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara situação de emergência no âmbito do Município de Barra de Guabiraba, em razão das ocorrências de desastres classificados como CHUVAS INTENSAS- COBRADE 1.3.2.1.4, ALAGAMENTOS – COBRADE 1.2.3.0.0 e INUNDAÇÕES – COBRADE 1.2.0.0. MOVIMENTO DE MASSA – COBRADE 1.1.3.2.1 e 1.1.3.3.1. Visualizar
023/2022
20/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no Município de Barra de Guabiraba-PE, em virtude do falecimento do Senhor Clóvis Maranhão. Visualizar
027/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Decreto nº 036/2017 de 23 de outubro de 2017, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel sito no loteamento Vavá Leopoldino, Estrada Barra-Sairé. Visualizar
029/2022
06/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta os descritores de avaliação: mérito e desempenho para a função ou cargo de diretor escolar das escolas municipais, e dá outras providências. Visualizar
036/2022
22/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). Visualizar
038/2022
07/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta no Município de Barra de Guabiraba no dia 09 de dezembro de 2022. Visualizar
043/2022
19/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o feriado do dia 29/12/2022 (Emancipação Política de Barra), e do Ponto Facultativo dia 30/12/2022 e dá outras providências. Visualizar
044/2022
23/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre recesso funcional para as comemorações das festividades de final de ano (2022/2023), no âmbito do Poder Executivo de Barra de Guabiraba/PE e dá outras providências. Visualizar
043/2021
21/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o estabelecimento de normas, para o encerramento do exercício de 2021 Não informado
030/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas (PONTO FACULTATIVO), no dia 03 de novembro de 2023, após o feriado nacional de 02 de novembro, Dia de Finados. Visualizar
002/2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a continuidade da adoção de medidas temporárias de prevenção ao Coronavírus (COVID-19), prorrogando a vigência da decretação de situação anormal caracterizada como “Estado de Emergência em Saúde Pública”, no âmbito do Município de Barra de Guabiraba-PE. Visualizar
033/2023
06/12/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências. Visualizar
035/2023
22/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre ponto facultativo para as comemorações dos 65 anos de Emancipação Política do município de Barra de Guabiraba/PE, e dá outras providências. Visualizar
037/2023
28/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre recesso funcional para os servidores no início de ano (2024), no âmbito do Poder Executivo de Barra de Guabiraba/PE e dá outras providências. Visualizar
038/2023
28/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o regime de transição para aplicação da Lei n° 14.133/2021 e a ultratividade as Leis n° 8.666/93, n° 10.520/2002 no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Barra de Guabiraba/PE. Visualizar
341/2021
14/06/2021

Legislação

Leis Regulamente a concessão do Auxilio Pecuniário para moradia e alimentação dos Médicos alocados no Município por intermédio do Programa "Mais Médicos". Visualizar
344/2021
12/04/2021

Legislação

Leis Estabelece normas para parcelamentos de débitos tributários municipais vencidos, e dá outras providências correlatas. Visualizar
345/2021
20/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal CACS/FUNDEB. Visualizar
346/2021
12/05/2021

Legislação

Leis Estabelece prioridade de vacinação para os Professores. Visualizar
347/2021
05/07/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2021 e dá outras providências. Visualizar
348/2021
05/07/2021

Legislação

Leis Normatiza a execução do incentivo de desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do ministério da saúde. Visualizar
351/2021
01/07/2021

Legislação

Leis Institui o regime de previdência complementar. Visualizar
354/2021
09/08/2021

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal Nº 348/2021. Visualizar
342/2021
15/03/2021

Legislação

Leis Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros. Visualizar
343/2021
10/05/2021

Legislação

Leis Institui o Sistema de Eletrônico de Escrituração Fiscal - SEEF. Visualizar
350/2021
17/06/2021

Legislação

Leis Altera o art. 49 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. Visualizar
352/2021
01/07/2021

Legislação

Leis Reajusta os valores das pensões especiais concedidas pela Lei Nº 081/97 e dá outras providências. Visualizar
379/2022
28/11/2022

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2023. Visualizar
376/2022
29/08/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária (LDO) para o exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
378/2022
28/11/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o a 2º Revisão Plano Plurianual para o período 2023, instituído pela lei Municipal n° 020/2021 e dá outras providências. Visualizar
385/2022
21/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2023 e dá outras providências. Visualizar
387/2023
29/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a suspensão dos efeitos financeiros da Lei Municipal nº 251/2011 e veda a concessão de vantagens financeiras decorrentes da aquisição de tempo de serviço ou titulação dos profissionais do magistério no período de 01/01/2023 a 31/12/2023; e dá outras providências. Visualizar
388/2023
17/05/2023

Legislação

Leis Altera a redação do caput do artigo 3º, da Lei Complementar Municipal Nº 354/2021, de 09 de agosto de 2021. Visualizar
389/2023
24/05/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o novo salário mínimo a partir de 01 de maio de 2023 e dá outras providências. Visualizar
391/2023
17/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais especiais para viabilizar a aplicação dos recursos advindos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências. Visualizar
392/2023
29/08/2023

Legislação

Leis Regulamenta a proteção aos animais prevista no artigo 225, §1º, inc. VII, da Constituição Federal bem como a lei (14.064/2020) aprovada em 2020 que inclui um capítulo para cães e gatos na, já existente, Lei de Crimes Ambienta. no âmbito do município de Barra de GUABIRABA-PE e dá outras providências. Visualizar
393/2023
04/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. Visualizar
394/2023
19/09/2023

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022. Visualizar
395/2023
05/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o a 2º Revisão Plano Plurianual PPA para o período 2022-2025, instituído pela lei Municipal n° 020/2021 e dá outras providências. Visualizar
396/2023
05/12/2023

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo alterar e republicar o Anexo I da Lei Municipal nº 394/2023 de 19 de setembro de 2023 e dá outras providências. Visualizar
397/2023
05/12/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivos Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, e aos Agentes de Combate as Endemias, e dá outras providências. Visualizar
398/2024
09/01/2024

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024. Visualizar
001/2022
31/05/2022

Saúde

Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde - 2022-2025 Visualizar
000
01/01/2017

Renúncias Fiscais

Renúncias de Receitas Dados quantitativos sobre as renúncias de receitas, indicando a espécie, a justificativa e fundamento legal, a previsão do montante a ser renunciado de acordo com as leis orçamentárias e o valor renunciado, além das medidas previstas no “caput” do artigo 14 da LRF. Visualizar
000
01/01/2017

Renúncias Fiscais

Renúncias de Receitas Informações pormenorizadas das renúncias de receita, contendo identificação dos beneficiários (nome e CNPJ), setor, espécie do benefício, valor e vigência.
Acesse: Acesso por sistemas externos l Renuncia de Receita
Não informado
001/2022
01/12/2022

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Não houve realização de Concurso Público no ano de 2022. Visualizar
001/2021
01/12/2021

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Não houve realização de Seleções Públicas no ano de 2021. Visualizar
001/2022
01/12/2022

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Não houve realização de Seleções Públicas no ano de 2022. Visualizar
001/2021
29/01/2021

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação TABELA DE DIÁRIAS - ANO 2021 Visualizar
001/2022
31/01/2022

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação TABELA DE DIÁRIAS - ANO 2022 Visualizar
001/2023
31/01/2023

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação TABELA DE DIÁRIAS - ANO 2023 Visualizar
000
20/07/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Lista de Medicamento do SUS Visualizar
000
31/12/2023

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Informações de como obter medicamentos Visualizar
001
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde ACADEMIA DA SAUDE DE BARRA DE GUABIRABA Não informado
002
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde CAF BARRA DE GUABIRABA Não informado
003
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIOS BARRA DE GUABIRABA Não informado
004
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde CENTRO DE SAUDE PRESIDENTE CASTELO BRANCO Não informado
005
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAUDE Não informado
006
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde NASF HERBELIS LUIZ BEZERRA DA SILVA Não informado
007
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde PS CARANGUEIJO Não informado
008
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde PSF CARANGUEJO Não informado
009
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde PSF I JOSE MARCOLINO DO NASCIMENTO Não informado
010
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde PSF II NOVA ESPERANCA Não informado
011
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde PSF III MARIA AUXILIADORA Não informado
012
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde PSF IV MARIA DE LOURDES DA SILVA Não informado
013
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde PSF VI EROTIDES VITURINA DE MOURA Não informado
014
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde PSF VII DR ENIO TEIXEIRA Não informado
015
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde SAMU BARRA DE GUABIRABA Não informado
016
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde ASECRETARIA DE SAUDE DE BARRA DE GUABIRABA Não informado
017
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE MISTA PAULO VIANA DE QUEIROZ Não informado
001/2021
25/04/2024

Convênios e Transferências

Transferências Voluntárias Realizadas Não foram realizados repasses ou transferências voluntárias de recursos durante o ano de 2021. Visualizar
001/2022
25/04/2024

Convênios e Transferências

Transferências Voluntárias Realizadas Não foram realizados repasses ou transferências voluntárias de recursos durante o ano de 2022. Visualizar
001/2023
25/04/2024

Convênios e Transferências

Transferências Voluntárias Realizadas Não foram realizados repasses ou transferências voluntárias de recursos durante o ano de 2023. Visualizar
001/2024
25/04/2024

Convênios e Transferências

Transferências Voluntárias Realizadas Não foram realizados repasses ou transferências voluntárias de recursos para 2024. Visualizar
001/2021
25/04/2024

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo Não foram identificadas informações que tenham sido classificadas como sigilosas, conforme estipulado por essa legislação no de 2021. Visualizar
001/2022
25/04/2024

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo não foram identificadas informações que tenham sido classificadas como sigilosas, conforme estipulado por essa legislação no ano de 2022. Visualizar
001/2023
25/04/2024

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo não foram identificadas informações que tenham sido classificadas como sigilosas, conforme estipulado por essa legislação no ano de 2023. Visualizar
001/2024
25/04/2024

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo não foram identificadas informações que tenham sido classificadas como sigilosas, conforme estipulado por essa legislação até o atual período de 2024. Visualizar
001/2021
25/04/2024

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas Não foram identificadas informações desclassificadas, nos termos do artigo 30, inciso I, da referida lei - 2021 Visualizar
001/2022
25/04/2024

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas Não foram identificadas informações desclassificadas, nos termos do artigo 30, inciso I, da referida lei - 2022 Visualizar
001/2023
25/04/2024

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas Não foram identificadas informações desclassificadas, nos termos do artigo 30, inciso I, da referida lei - 2023 Visualizar
001/2024
25/04/2024

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas Não foram identificadas informações desclassificadas, nos termos do artigo 30, inciso I, da referida lei. Adicionalmente, ressaltamos que não está há documentos a serem desclassificados como sigilosos para o ano de 2024. Visualizar
001/2022
02/05/2022

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde - 2022 Visualizar
001/2022
28/06/2023

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão - 2022 Visualizar
001
18/06/2015

Educação

Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação - 2015-2024 Visualizar
00
13/05/2024

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Relação de Estagiários - 2021 à 2023 Visualizar
001/2021
31/12/2021

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Termos de Estágios - 2021 Visualizar
001/2022
31/12/2022

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Termos de Estágios - 2022 Visualizar
001/2023
31/12/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Termos de Estágios - 2023 Visualizar
S/N
15/05/2024

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação 2024 Visualizar
358/2021
28/10/2021

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2022. Visualizar
359/2021
28/10/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período 2022/2025 e dá outras providências. Visualizar
386/2023
29/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, a partir do exercício 2023, regulamentando, em âmbito municipal, as disposições da Lei Nacional nº 11.738/2008, e a Portaria MEC nº 17, de 16 de janeiro de 2023; e dá outras providências. Visualizar
402/2024
18/04/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral e Controladoria do Município de Barra de Guabiraba para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências. Visualizar
403/2024
18/04/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências. Visualizar
000
01/01/2023

Renúncias Fiscais

Renúncias de Receitas Desonerações concedidas pelo Poder Executivo e os requisitos necessários e o procedimento previsto para as respectivas concessões. Visualizar
004
10/04/2023

Legislativo

Apreciação das contas do Poder executivo pelo Legislativo Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2021 Aguardando Apreciação Não informado
005
09/07/2024

Legislativo

Apreciação das contas do Poder executivo pelo Legislativo Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2022 Aguardando Apreciação Não informado
012/2024
03/04/2024

Atos Oficiais

Decretos Altera os percentuais de rateio do valor destinado às Equipe de Saúde da Família a título de incentivo relacionado aos indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil, de que trata o parágrafo primeiro do art. 6º da Lei nº 354/2021. Visualizar
011/2024
03/04/2024

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o Ensino em Tempo Integral do Município de Barra de Guabiraba-PE e dá outras providências. Visualizar
009/2024
27/03/2024

Atos Oficiais

Decretos Decreta em caráter excepcional Ponto Facultativo o dia 28 de março de 2024, (quinta-feira) e dá outras providências. Visualizar
008/2024
05/03/2024

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Comissão Permanente de Licitações — CPL/PMBG no feriado Estadual de 06 (seis) de março de 2024. Visualizar
006/2024
20/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Institui o recadastramento para aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Barra de Guabiraba, e dá outras providências. Visualizar
006
15/07/2024

Legislativo

Apreciação das contas do Poder executivo pelo Legislativo Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2023 Aguardando Apreciação Não informado
002/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no Município de Barra de Guabiraba em virtude do falecimento do senhor DEGIVALDO DAS NEVES DOS SANTOS(VAL DE MOÇA). Visualizar
003/2024
16/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o “Comprometimento da Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Barra de Guabiraba/PE”, e dá outras providências. Visualizar
004/2024
30/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre “a troca do Feriado municipal que versa a Lei 335/2020”, e dá outras providências. Visualizar
014/2024
27/05/2024

Atos Oficiais

Decretos Decreta em caráter excepcional Ponto Facultativo o dia 31 de maio,(sexta-feira) e dá outras providências. Visualizar
015/2024
27/05/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a atualização do feriado dia 24 de junho,(segunda-feira) de 2024 e dá outras providências. Visualizar
017/2024
17/06/2024

Atos Oficiais

Decretos Convoca a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
019/2024
04/07/2024

Atos Oficiais

Decretos SUSPENDE AS REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE GUABIRABA, EM VIRTUDE DO PERÍODO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
020/2024
04/07/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Visualizar
000
20/07/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Para ter acesso a Lista do componente especializado (Alto Custo) e programas estaduais consultamos no link farmacia.saude.pe.gov.br por patologia e por CID – Classificação Internacional de Doenças, se o paciente se adequar ele pode ir diretamente em uma das unidades da Farmácia de Pernambuco para dar entrada no seu processo através do formulário que fornecemos para o paciente . Não informado
001/2024
31/01/2024

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação TABELA DE DIÁRIAS - ANO 2024 Visualizar
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